Governo pronto para anunciar o novo Código de Mineração

O governo federal está pronto para anunciar o novo Código de Mineração. Depois de quase cinco anos em formulação em Brasília, a revisão do código original, editado em 1967, já recebeu o sinal verde da presidente Dilma Rousseff. Com a viagem do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a Viena (Áustria), semana que vem, o novo código só deve ser anunciado em junho. A principal taxa cobrada das mineradoras, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), será elevada em praticamente todos os setores. Segundo estudos técnicos do governo, a arrecadação da CFEM deve passar de R$ 1,8 bilhão por ano para cerca de R$ 4,2 bilhões anuais.

No caso do minério de ferro, a CFEM deve passar dos atuais 2% para 4% sobre o faturamento. Até mesmo minérios pouco produzidos no País, como o diamante, vão ter taxação maior – a CFEM deve passar de 0,2% para 1% sobre o faturamento. Além de mudar a alíquota, o governo vai alterar a base de incidência da CFEM. Hoje, a taxa incide sobre o faturamento líquido, e será cobrada no faturamento bruto das empresas.