Governo proíbe entrada de estrangeiros em voos com origem ou passagem pela Índia

As restrições previstas na portaria não se aplicam a quem for:

• brasileiro (nato ou naturalizado);
• imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;
• profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado;
• funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;
• estrangeiro cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;
• estrangeiro cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias;
• portador de Registro Nacional Migratório.

A exceção também vale para transporte de cargas.

Para todos esses casos, a portaria estabelece quarentena de 14 dias.

Os demais estrangeiros podem entrar no país por via aérea desde que comprovem, por meio de teste RT-PCR, que não estão com Covid-19. O exame precisa ter sido realizado 72 horas antes do embarque.

Quem não cumprir as regras estipuladas pela portaria poderá sofrer: