Crédito extraordinário é uma modalidade de crédito feita para que o governo possa atender despesas urgentes e imprevisíveis – como em caso de guerra ou durante um estado de calamidade pública. Ele só pode ser pedido e autorizado com a aprovação de uma medida provisória. As MPs são editadas pelo governo e têm força de lei assim que publicadas, mas precisam do aval do Congresso em até 120 dias.
Segundo o Ministério da Saúde, o valor será gasto desta forma:
O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, disse em entrevista coletiva que o acordo deve ser assinado até 14 de agosto e que a MP “já se encontra em estudo no Ministério da Economia”.
Representantes do governo federal e a AstraZeneca assinaram na sexta-feira (31) um documento que dará base para o acordo de parceria na elaboração de uma vacina contra a Covid-19.
A AstraZeneca é a segunda maior farmacêutica do Reino Unido e atua junto com a Universidade de Oxford na pesquisa da vacina batizada de ChAdOx1, em teste no Brasil.
Segundo do Ministério da Saúde, o acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano.
“E garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente”, diz o governo. A vacina produzida por Bio-Manguinhos será distribuída pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), que atende o Sistema Único de Saúde (SUS).
Dados preliminares da fase clínica da vacina mostram que ela é segura e que induziu a produção de anticorpos para o coronavírus. Alguns dos voluntários relataram, no entanto, inchaço ao redor da injeção, febre e dores musculares, que são esperadas para vacinas deste tipo.
A vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford é feita a partir de uma versão enfraquecida do adenovírus que causa resfriado em chimpanzés. Ele é alterado geneticamente para carregar os traços da proteína S do coronavírus, responsável por acoplar o invasor nas células humanas.
A ChAdOx1 está na sua terceira e última fase de testes em humanos. É somente na fase 3, com um número maior de participantes, que a eficácia da vacina é comprovada. Um grupo de milhares de voluntários é avaliado antes de se considerar a comercialização em larga escala.
No Brasil, ao menos cinco mil voluntários participam dos ensaios clínicos da vacina. Eles estão distribuídos em três centros de pesquisa: São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Neste momento, a imunização é aplicada em trabalhadores da saúde e pessoas com alta exposição ao vírus.
Pesquisadores ligados à farmacêutica AstraZeneca, que desenvolve a imunização em parceria com Oxford, explicaram que a estratégia mais provável para a aplicação desta vacina é baseada em duas doses. Outras formas como uma dose única ou doses menos fortes são testadas também.
Ainda é incerto que a vacina de Oxford pode produzir imunidade à longo prazo. Estudos recentes indicaram que o número de anticorpos gerados por uma infecção pelo novo coronavírus cai de dois a três meses depois de o paciente se recuperar.
