O Governo do Rio Grande do Norte instituiu uma força-tarefa administrativa de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) e criou a Central de Recebimento e Distribuição de Doações. As iniciativas foram oficializadas pelo Decreto Nº 29.565 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quinta-feira (26).
De acordo com o texto, o objetivo é concentrar esforços administrativos que possam conceder melhor apoio técnico à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para responder aos desafios impostos pela pandemia.
A Central de Doações ficará submetida à Controladoria-Geral do Estado (Control) e receberá bens e insumos na sede da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte. A ideia é reunir materiais que amenizem os impactos da calamidade pública em função da Covid-19.
Caberá à força-tarefa Administrativa efetuar a tramitação dos processos de aquisição de bens, equipamentos, contratação de serviços, requisições administrativas, produtos e insumos, além de propor o impulsionamento de processos mediante a adoção de procedimentos simplificados.
Este é 12º decreto emitido pelo Governo do RN, entre os dias 13 e 25 de março, que trata de medidas de prevenção e diminuição do contágio pelo novo coronavírus. Na quinta (25), o Governo já havia decretado uma maior restrição ao funcionamento do comércio e instituído a proibição de eventos com mais de 20 pessoas no RN.
Fonte: G1RN
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