O Ministério da Economia informou nessa quinta-feira (30) que deve publicar, até o fim desta semana, novas orientações para a adoção do regime de teletrabalho (home office) nos órgãos e entidades do governo federal. As regras, no entanto, só começam a valer em setembro.
Com a pandemia do novo coronavírus, segundo a pasta, quase dois terços da força de trabalho do Executivo federal passaram a atuar em casa. O governo diz ter economizado mais de R$ 360 milhões nos últimos quatro meses, graças ao home office.
Segundo o secretário-adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin, essa fração equivale a 360 mil servidores. O número é impulsionado pelo fato de instituições de ensino federais, como as universidades, estarem fechadas.
Após o fim da pandemia, Rubin afirma que boa parte dos servidores atualmente em teletrabalho devem retomar as atividades presenciais – é o caso dos professores e pesquisadores universitários.
Tendo por base a experiencia dos últimos meses, e considerando a tendência global de expansão do home office, Rubin explicou que o governo federal decidiu anunciar novas regras para o teletrabalho na administração federal. Com isso, segundo ele, o teletrabalho não será mais tratado como um “procedimento de exceção, feito de forma excepcional”.
“Não estamos impondo que seja adotado com regra geral, estamos apenas padronizando a atividade de algo que poderá ser adotado por cada órgão a partir de suas particularidades”, disse.
De acordo com o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, é preciso modernizar a gestão de pessoal e focar mais em resultados e em entregas.
“Com o teletrabalho, poderemos ter mais produtividade e reduzir custos. A experiência do trabalho remoto forçado, por causa da pandemia do novo coronavírus, nos mostrou que isso é possível”, disse.
Após a autorização, o órgão lançará um edital com as regras do teletrabalho em cada unidade, que trará informações sobre número de servidores e atividades a serem desempenhadas, se o regime será parcial ou integral e o plano de trabalho com metas e cronograma.
De acordo com dados oficiais, houve uma economia de R$ 270 milhões entre abril e junho com despesas com diárias e passagens, além de mais R$ 93 milhões, entre março e maio de 2020, com a redução de outras despesas – adicional de insalubridade, de irradiação ionizante, periculosidade, serviço extraordinário, adicional noturno e auxílio transporte.
O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, avalia que o teletrabalho deve continuar contribuindo com a redução de custos da máquina pública, como despesas de funcionamento e de outros bens e serviços disponibilizados nos órgãos. Além disso, pode gerar ganhos e benefícios para os servidores que participarem dos programas de gestão.
As novas regras do governo determinam que as despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras semelhantes são de responsabilidade do participante que optar pela modalidade de teletrabalho.
Lenhart acrescentou que não haverá cômputo de horas extras ou de banco de horas, e que também não haverá pagamento de auxílio transporte nem adicional noturno – exceto, no último caso, quando a atividade for necessária e desde que autorizada pela chefia imediata.
O Ministério da Economia adiantou, nesta quinta, algumas das regras que devem passar a valer a partir de setembro:
Fonte: G1
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