Governo Federal reconhece situação de emergência de 159 cidades do RN

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência dos 159 municípios do Rio Grande do Norte atingidos pela seca. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10) e assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. O reconhecimento por parte da União é importante, pois garante o envio de recursos ao Governo do Estado para as ações de combate à estiagem. A portaria publicada tem como base o decreto estadual de 24 de março de 2014, quando o Executivo confirmou quadro de gravidade no abastecimento de água em 159 municípios, o que representa 95% dos municípios potiguares.

Para decretar situação de emergência, o Estado se baseou em relatórios da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e Companhia de Águas e Esgotos (Caern), além da previsão de chuvas da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) e um parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Ainda de acordo com o decreto, os principais reservatórios localizados no estado se encontram com armazenamento em torno de 25% a 30% de sua capacidade máxima. A previsão da Emparn é de chuvas com variação entre normal ou abaixo da normalidade para os meses de março, abril e maio deste ano. O órgão informa que das precipitações previstas 45% devem ocorrer dentro da normalidade, 30% abaixo da normalidade e 25% acima da normalidade.