O Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte em razão da pandemia da Covid-19. A decisão foi divulgada através de uma portaria publicada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) no Diário Oficial da União desta terça-feira (10).
A portaria reconheceu o Decreto Nº 30.071 publicado em outubro pelo governo do RN, que decretou estado de calamidade em todo o território potiguar por desastre natural biológico, Nível III – “Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus”.
O decreto do governo do estado foi publicado com validade de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo prazo.
Com o reconhecimento da calamidade pública, o repasse de recursos federais para o estado é facilitado e o governo reduz a burocracia para contratos e compras emergenciais no combater à pandemia.
Fonte: G1RN
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