Governo Federal propõe criação de faixa de classificação indicativa para maiores de 6 anos

“A proposta reconhece que crianças nessa faixa etária estão em uma fase de transição entre o pensamento simbólico e o pensamento lógico-concreto”, afirma o governo, em comunicado publicado no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Elas começam a compreender regras sociais, narrativas mais complexas e relações de causa e efeito, mas ainda são altamente influenciáveis por estímulos visuais e emocionais intensos.”

A recomendação envolveria conteúdos audiovisuais, como filmes ou séries, e aplicativos digitais e “interfaces de inteligência artificial”.

O governo afirma que fará uma consulta pública com o setor para “subsidiar a implementação da nova faixa”. “Serão ouvidos, por exemplo, responsáveis por serviços de streaming, de jogos digitais, de redes sociais, de inteligência artificial generativa, entre outros.”

Segundo o comunicado, a Sociedade Brasileira de Pediatria diz que crianças na primeira infância podem apresentar aumento de agressividade, dessensibilização emocional e distorções cognitivas sobre a realidade caso expostas a conteúdos impróprios.