Governo estuda mudança em pensões do INSS

O impacto da desoneração da folha de pagamentos nas contas previdenciárias será de R$ 16 bilhões neste ano. O número equivale a quase 40% do deficit de R$ 40,5 bilhões em 2012, ano em que a Previdência deixou de arrecadar R$ 1,8 bilhão com desonerações setoriais, feitas pelo governo para tentar estimular a economia. As empresas deixam de pagar os 20% de contribuição sobre a folha de salários, em troca de uma alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento bruto.

O custo previsto desse incentivo em 2013 foi antecipado pelo ministro Garibaldi Alves e ultrapassa o previsto pelo governo em setembro (R$ 13 bilhões). Quinze setores foram desonerados em 2012, 25 começaram a ser beneficiados em 1º de janeiro e mais dois entrarão na medida em abril.

Embora declare preocupação com o deficit previdenciário, Garibaldi espera que a medida não impacte diretamente os cofres da Previdência, já que o Tesouro cobre a diferença na arrecadação –o primeiro repasse, de R$ 1,8 bilhão, foi em dezembro.  Ele ainda apontou as mudanças em estudo na concessão da pensão por morte para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e disse que o governo não vai estimular propostas que alterem a aposentadoria.