Governo do Estado trabalha na elaboração do Plano Estadual de Habitação

Técnicos da empresa Latus, responsável pela elaboração do Plano Estadual de Habitação e de Interesse Social do Rio Grande do Norte, apresentaram nesta terça-feira (17), durante uma reunião no auditório da Secretaria do Trabalho, da Habitação e de Assistência Social (Sethas), um diagnóstico sobre os aspectos socioeconômicos e o déficit habitacional no estado. A reunião contou com a presença da secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Shirley Targino. O relatório abrange dados sobre as condições econômicas, sociais e habitacionais dos 167 municípios localizados da zona rural e urbana do RN. O documento irá servir de base para a montagem de um plano estratégico de ações da política estadual de habitação. Segundo os dados apontados pelo último censo do IBGE, no ano de 2010, o Rio Grande do Norte apresentava um déficit habitacional de 125 mil moradias.

O coordenador de Desenvolvimento Social da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CEHAB, José Fernandes de Amorim, destacou que os dados coletados pela empresa, depois de analisados e aprovados pelo Governo Estadual, serão trabalhados na elaboração de uma política habitacional visando à redução do déficit no Estado.  A CEHAB será um dos órgãos estaduais responsáveis pela elaboração do Plano Estadual de Habitação. De acordo com a Lei Federal de número 11.124/2005, que criou o Sistema Nacional de Habitação e Interesse Social (SNHIS), todos os estados e municípios devem elaborar os seus planos sociais e habitacionais, para que possam assegurar os repasses financeiros para a construção de moradias.