O governo do Rio Grande do Norte enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria a Secretaria de Estado de Cultura dentro da administração pública estadual.
Atualmente, as atividades relacionadas à cultura estão ligadas à Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Com a mudança, a pasta seria desmembrada.
A Educação continuaria ligada ao Esporte e Lazer. Já a Secretaria de Cultura teria vinculada a si a Fundação José Augusto, o Conselho Estadual de Cultura e o Fundo Estadual de Cultura.
Com a criação da pasta, também seria criado um Conselho Estadual de Políticas Culturais.
O texto ainda prevê a transformação de um cargo em comissão no cargo de Secretaria Estadual de Cultura.
Atualmente, a lei estadual permite a nomeação de até três secretários extraordinários, que têm papel de conduzir assuntos ou programas de interesse da administração estadual. Se o projeto de lei for aprovado, esse número passaria a ser de até dois.
O projeto de lei entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia na última terça-feira (28), mas não foi votado porque o deputado Galeno Torquato pediu vistas.
“É necessário mais informações a fim de ver se a criação de uma secretaria não implica em mais despesas para o erário”, justificou.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,0630 DÓLAR TURISMO: R$ 5,2660 EURO: R$ 5,8690 LIBRA: R$ 6,8060 PESO…
Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos relacionados à fraude no Instituto Nacional do Seguro…
Um estudo inédito de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e…
1- A primeira rodada da Copa do Mundo de 2026 chega ao fim nesta quarta-feira (17).…
Uma nova frente fria deve mudar o tempo no Centro-Sul do Brasil a partir da…
O ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro, do Banco Master, pagou diárias de um hotel de luxo em…
This website uses cookies.