Governo e oposição chegam a acordo para votação da reforma da previdência do RN

Com as alterações acatadas, um dos deputados dos 10 deputados de oposição, Kelps Lima (Solidariedade), considerou que o acordo está fechado. “Por mim sim. Acho que conseguiremos chegar a um consenso hoje”, disse.

“Não sei de acordo, porque não sou da oposição, sou independente. Mas me procuraram para perguntar meu posicionamento e eu disse que votaria favorável se aceitassem minhas emendas. Eles acataram parte delas, mas ainda não sei qual vai ser meu voto”, declarou Sandro Pimentel (Psol).

Se a Proposta de Emenda à Constituição realmente for votada em primeiro turno nesta quinta-feira (24), o segundo turno de votação deverá ocorrer na próxima terça (29) ou quarta (30), prazo final para aprovação da reforma no estado. Segundo George Soares, as emendas não teriam que passar novamente pela comissão especial da reforma, mas apenas de um consenso dos líderes das bancadas.

Em julho, por sete sessões, deputados governistas esvaziaram as sessões para evitar a votação e a perda do projeto. Para aprovar uma PEC, são necessários os votos favoráveis de 15 dos 24 deputados, em duas votações, porém o governo só contava com 13 votos. O projeto foi tirado de pauta após o governo federal aumentar o prazo para as reformas estaduais serem aprovadas. Inicialmente a data era 31 de julho e agora é 30 de setembro.

A contribuição básica é de 14% sobre o salário.