Governo e Estados retomam negociação sobre dívida

Com a intenção de fechar um acordo com os governos dos Estados nos próximos 15 dias, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, chamou os secretários estaduais para uma conversa na próxima quarta-feira. Godoy é o novo encarregado de conversar com os secretários de Fazenda para tentar resolver a negociação em torno das dívidas com a União. Com as finanças estranguladas, os Estados pediram ajuda ao governo, e a proposta da União feita na gestão de Dilma Rousseff previa um alongamento de 20 anos no prazo para pagamento dos débitos e um desconto de 40% nas prestações durante dois anos. Como contrapartida, porém, a proposta exige um forte corte de despesas dos Estados.

Os secretários chegarão à mesa de negociação pedindo uma revisão das contrapartidas e carência para os pagamentos. De acordo com secretários de Fazenda dois dos principais itens da negociação são o prazo e o porcentual de carência. “Vai ser uma queda de braço”, afirma um secretário. O governo federal não divulga sua margem de negociação. Ao enviar ao Congresso Nacional um pedido para alterar a meta de superávit primário (a economia para pagamento dos juros da dívida pública) e permitir um rombo de 170,5 bilhões de reais este ano (ou seja, fechar o ano com déficit primário, e não com superávit), a nova equipe econômica não explicitou qual o espaço fiscal reservado para a negociação com os Estados, apenas afirmou que já contabiliza os custos na proposta.

Caso as negociações avancem, há ainda a expectativa de que o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, convide os governadores para uma conversa. A proposta final será fechada, com o auxílio dos secretários, entre Meirelles e os governadores. Os secretários de Fazenda acreditam ainda que um meio termo entre o pedido dos Estados, que é de uma carência de 100% da prestação por dois anos, seria um desconto de 98% com um prazo de um ano. “Desconto por um ano é razoável, não queremos moratória”, afirmou um secretário.