Governo do RN prorroga editais do Programa do Leite Potiguar

Edital 001/2019

• Prorrogação: até 8 de novembro de 2018
• Público-alvo: agricultores/as familiares, organizações de Agricultores/as Familiares detentoras de DAP Jurídica e outros produtores de leite para o fornecimento de leite bovino e caprino

Calendário

• Período de inscrição: 23 de setembro a 08 de novembro de 2019
• Análise das informações cadastrais e visitas às unidades produtivas familiares pela equipe técnica da EMATER-RN: de 11 a 22 de novembro de 2019;
• Análise das informações pela Comissão Estadual SETHAS/EMATER de Credenciamento: 25 de novembro a 13 de dezembro de 2019;
• Divulgação do resultado de habilitação dos agricultores/as familiares, organizações e outros produtores: 16 de dezembro de 2019;
• Recepção de recurso administrativo: de 17 a 18 de dezembro de 2019;
• Análise do resultado dos recursos administrativos: de 19 a 20 de dezembro de 2019;
• Divulgação do resultado dos recursos administrativos: 23 de dezembro de 2019;
• Divulgação do resultado final da chamada pública (homologação e publicação): 26 de dezembro de 2019;
• Assinatura do Termo de Compromisso de Compra e Venda: a partir do dia 27 de dezembro de 2019

Edital 002/2019

• Prorrogação: até dia 18 de novembro
• Público-alvo: municípios com interesse em firmar Termo de Cooperação para distribuição do leite fornecido pelo Programa aos participantes consumidores.

Calendário

• Período de apresentação da Manifestação de Interesse: de 26 de setembro a 18 de novembro de 2019;
• Análise da documentação e dos Planos Operacionais: de 20 a 25 de novembro de 2019;
• Divulgação do resultado final da habilitação dos Municípios aptos à assinatura dos Termos de Cooperação: 26 de novembro de 2019;
• Recepção de recurso administrativo: de 27 a 28 de novembro de 2019;
• Análise do resultado dos recursos administrativos e divulgação do resultado dos recursos administrativos: 29 de novembro de 2019;
• Divulgação do resultado final da Chamada Pública (homologação e publicação): 02 de dezembro de 2019;
• Período de Assinatura dos Termos de Cooperação: a partir do dia 03 de dezembro de 2019

Edital 003/2019

• Prorrogação: até 18 de novembro de 2019
• Público-alvo: organizações da sociedade civil, com a finalidade de ampliar a rede de distribuição do leite fornecido pelo Programa, aos participantes consumidores.

Calendário