O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual na próxima sexta-feira (8), pós feriado nacional da independência do Brasil, comemorado na quinta-feira (7).
O decreto foi publicado nessa terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado. Na prática, a medida cria um feriadão no serviço público estadual, entre a quinta (7) e o domingo (10).
“Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual no dia 08 de setembro de 2023”, determina o primeiro artigo do decreto.
No entanto, o ponto facultativo não vale para serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos, como é o caso de hospitais de urgência e emergência.
Ainda de acordo com o texto, compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da administração indireta, como autarquias e fundações do estado, decidir sobre a adesão ao ponto facultativo ou não.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1530 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3580 EURO: R$ 5,9050 LIBRA: R$ 6,8220 PESO…
Pelo placar, já dá para saber que foi um atropelo. Mas a goleada de 6…
A Polícia Civil prendeu três pessoas em flagrante, na noite de quarta-feira (17), em Natal, suspeitas de aplicar o…
A Fundação Bradesco prorrogou até o dia 30 de junho inscrições para 35 vagas gratuitas…
Bruno & Marrone e Nattan são duas das atrações do São João de Natal nesta sexta-feira (19).…
1- O Brasil entra em campo pela segunda vez na Copa do Mundo de 2026…
This website uses cookies.