Governo do RN autoriza serviço de transporte de passageiros durante toque de recolher

Veja os tipos de estabelecimentos que podem funcionar dentro do horário, segundo o decreto:

• serviços públicos essenciais (como segurança, saúde, entre outros)
• farmácias;
• indústrias;
• postos de combustíveis;
• hospitais, demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;
• laboratórios de análises clínicas;
• segurança privada;
• imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
• funerárias;
• exercício da advocacia na defesa da liberdade individual;
• serviços de alimentação, exclusivamente para delivery;
• serviços de transporte coletivo urbano;
• serviços de transporte de passageiros.

Trabalhadores que estão indo de casa para o trabalho ou do trabalho para casa também podem circular.

No primeiro fim de semana com toque de recolher duas pessoas foram detidas por desobediência no RN.

De acordo com o governo do estado, as forças de segurança vão reforçar a fiscalização para evitar descumprimento das medidas.

Segundo o secretário de segurança do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, quem não cumprir a norma pode ser detido por desobediência contra a Administração Pública e levado à delegacia. A pena prevista pelo Código Penal é de detenção de 15 dias a 6 meses, além de multa.