Governo do RN abre licitação para retomar obras da barragem de Pataxó

Esse apontamento do Bando Mundial fez alterar o valor inicial previsto de investimento de R$ 3,2 milhões para R$ 10 milhões.

Dessa forma, ao fazer uma análise do novo projeto, o banco percebeu que seria necessário uma nova licitação para retomar a obra, já que o projeto havia mudado de maneira tão significativa que legalmente não seria possível aditivar o contrato existente.

“O Banco orientou que o projeto só poderia ser aprovado caso fosse feita uma rescisão do contrato e realizada nova licitação. A prioridade do Governo é cumprir as determinações da instituição financeira, principalmente no que concerne à segurança das barragens, porque não queremos aqui o que aconteceu em Brumadinho”, acrescentou Mineiro.

Quando estiver pronta, a obra de recuperação da barragem de Pataxó irá beneficiar mais de 15 mil pessoas em Ipanguaçu e no entorno.

O reservatório tem capacidade de armazenar 15 milhões de metros cúbicos e cumpre importante papel na manutenção de projetos de irrigação e desenvolvimento da agricultura na região do Vale do Açu.

O primeiro processo de licitação para as obras de recuperação de Pataxó foi aberto em abril de 2018, ainda não gestão anterior, mas a licitação deu deserta. Um novo processo foi aberto em agosto de 2018, vencido pela Construtora Cristal LTDA.

As obras foram iniciadas em 16 de outubro de 2018, mas em novembro o Núcleo de Gestão Social do Projeto Governo Cidadão recomendou a paralisação da obra devido a necessidade de um Plano de Reassentamento, revisão de licença ambiental e laudo da Defesa Civil.

Em dezembro de 2018 teve início o processo de contratação do painel de segurança de barragens, por meio dos especialistas de segurança de barragens. Entre os meses de abril e maio de 2019, após análises e visita das equipes de especialistas, foi identificada a necessidade de revisão dos projetos elaborados para as obras.

Em julho de 2019, foi solicitada ao banco autorização para o reinício da obra, mas o banco alegou que não existiam instrumentos garantidores de todas as medidas recomendadas pelo Painel de Segurança.

Assim, teve início o processo de contratação direta da empresa projetista para avaliação e readequação dos projetos, a elaboração dos previstos na política de salvaguarda social e ambiental do Banco Mundial e supervisão das obras de recuperação das barragens.

Em novembro de 2019, a RW Consultores assinou contrato, mas a ordem de serviço só foi emitida em 6 de fevereiro de 2010, devido ao atraso na apresentação da apólice de seguro de responsabilidade profissional, que só foi entregue pela empresa em janeiro do mesmo ano.