O Governo do RJ publicou nessa quarta-feira (19), em edição extra do Diário Oficial, um novo decreto de flexibilização das medidas contra a Covid-19.
O decreto estabelece normas para a retomada das aulas presenciais, tanto no ensino privado (com previsão a partir de 14/9) como na rede estadual, incluindo universidades (previsão para 5/10).
O governo autoriza também, já a partir desta quinta-feira (20), o funcionamento e a reabertura de estabelecimentos culturais nas regiões onde é considerado baixo o risco de contaminação – da Baía da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Metropolitana I, Metropolitana II, Noroeste, Norte e Serrana (bandeira amarela).
No entanto, o estabelecido pelo governo tem caráter de recomendação, ou seja, o estado reforçou que “os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras”.
Portanto, o funcionamento de estabelecimentos culturais na capital do estado, por exemplo, poderá ser determinado pela prefeitura.
Nas salas de cinema, a retomada parcial será com 40% das ocupações ou 2 metros de distanciamento, além dos protocolos sanitários desenvolvidos pela Federação Nacional Das Empresas Exibidoras Cinematográficas (FENEEC), e aprovado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Secretaria de Estado de Saúde.
Salas de teatro, de concertos e centros culturais poderão abrir com 1/3 das ocupações dos espaços, desde que respeitadas as orientações e as normativas segundo o Protocolo de Segurança Sanitária elaborado pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ).
A partir de 1° de setembro, o transporte de detentos para audiências fica liberado, de forma gradativa e observando os protocolos definidos pelas autoridades sanitárias.
Ao menos até 4 de setembro, segue suspensa a realização de eventos com a presença de público (eventos esportivos, shows, feiras, eventos científicos, comícios, passeatas), além da permanência, em praias, lagoas, rios e piscinas públicas.
O uso de máscara segue obrigatório em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais.
No domingo (16), o prefeito Marcelo Crivella anunciou a prorrogação por mais 15 dias da Fase 5 de flexibilização no Rio e reafirmou que cinemas, teatros e casas de eventos continuam proibidos de funcionar.
Em nota, nesta quarta, a Prefeitura do Rio reforçou que o regramento de reabertura é dado pelo município. “O que o estado faz é a recomendação, que normalmente é seguida por cidades que não têm regramento próprio. Em relação as escolas, a retomada está restringida por decisão judicial”, informou o município.
Em relação às atividades culturais, incluindo os cinemas, a prefeitura informou que a retomada estava prevista para a Fase 6, mas foi prorrogada por 15 dias.
“A Prefeitura fará a divulgação das novas liberações assim que elas forem definidas e sempre ouvindo o Comitê Científico do município”, esclareceu.
Fonte: G1
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