Governo do Rio negocia R$ 3 bi para sair da crise

Em uma ação articulada com o Palácio do Planalto, a 49 dias dos Jogos Olímpicos, o governo do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública. Publicado no Diário Oficial do Estado, o texto assinado pelo governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), aponta a “grave crise financeira no Estado do Rio de Janeiro, que impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”. Oficialmente, o Palácio do Planalto informou que Michel Temer não vai comentar o decreto, mas haverá uma reunião com todos os governadores na próxima segunda-feira para discutir a crise financeira que sufoca os estados. Antes do encontro com o presidente interino, os chefes dos executivos estaduais serão recebidos pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, na Residência Oficial de Águas Claras para definir uma pauta fiscal comum. O principal pedido dos estados é a prorrogação dos prazos para pagamento das dívidas com a União.

Interlocutores do Planalto afirmam que Temer está cauteloso, para evitar que outros estados pressionem o governo por mais recursos. Ele havia sido informado pessoalmente por Dornelles e pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, de que o Rio decretaria calamidade pública. O encontro ocorreu no Palácio do Jaburu e contou também com a presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e da secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Um dos temas discutidos foi a edição de duas medidas provisórias para permitir a liberação de recursos da União para o estado, que pleiteia R$ 3 bilhões em verba federal. Os governos federal e estadual estudam desde a semana passada uma saída legal para que a União preste socorro financeiro emergencial ao Rio de Janeiro, a fim de garantir recursos ainda pendentes para a Olimpíada, além do dinheiro para pagar salários atrasados de servidores.

A crise financeira do Rio já resultou no fechamento de algumas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e outras estão negando atendimento. O atraso no pagamento dos funcionários fez o Hemorio (banco de sangue estadual) suspender a coleta de sangue em abril e o Instituto Médico Legal (IML) deixar de receber corpos em sua unidade principal, no centro, em 7 de junho, por falta de condições de trabalho. A Polícia Civil também restringiu o uso de combustível: um terço da frota de viaturas teve o abastecimento diário cortado. Além do pagamento de salários de funcionários públicos, os recursos federais serão usados para pagar benefícios de policiais militares, como o Regime Adicional de Serviço (RAS), e para a conclusão da linha 4 do metrô, que fará a ligação entre Barra da Tijuca (Zona Oeste) e Ipanema (Zona Sul).