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Governo divulga reajuste em bolsas de pesquisa

Sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em Brasília — Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O governo federal anunciou reajuste de 40% nas bolsas de pós-graduação do país. Os valores estavam congelados há 10 anos, e o aumento tinha sido prometido após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O percentual de 40% vale para as bolsas de mestrado e doutorado da Capes e do CNPq. Para outros níveis de ensino, também há reajustes em dimensões distintas.

Lula e os ministros Camilo Santana (Educação) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) participam de uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16) para anunciar e detalhar os reajustes.

“Bom dia. Anunciaremos hoje o aumento das bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência, que não tinham reajuste desde o governo Dilma. Um dia importante para nossa educação, pesquisa e ciência. O Brasil voltará a valorizar estudantes e nosso futuro”, publicou Lula em uma rede social.

Veja abaixo os novos valores e o percentual do reajuste nas bolsas da Capes e do CNPq:

Mestrado: de R$ 1.500 para R$ 2.100 (alta de 40%)
Doutorado: de R$ 2.200 para R$ 3.100 (40%)
Pós-doutorado: de R$ 4.100 para R$ 5.200 (25%)

As bolsas distribuídas para alunos do ensino médio e da graduação também serão reajustadas:

Iniciação científica no ensino médio: de R$ 100 para R$ 300 (200%);
Formação de professores da educação básica: os valores atuais variam de R$ 400 a R$ 1.500 e serão reajustados de 40% a 75%, segundo o governo.
Bolsa Permanência para alunos em vulnerabilidade nas universidades: criadas em 2013, nunca foram reajustadas. Os valores variam de R$ 400 e R$ 900 e serão reajustados em 55% a 75%.

Segundo o governo, os reajustes custarão R$ 2,38 bilhões anuais aos cofres públicos – a verba virá dos ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia.

Na cerimônia à tarde, o governo também deve anunciar um aumento no número de bolsas, que não tinha sido detalhado até a última atualização deste texto.

O reajuste das bolsas, reivindicado nos últimos anos pelos pesquisadores, era um compromisso firmado pelo grupo de transição do governo.

Consequências de bolsas defasadas

Vinícius Soares, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), defende que o reajuste deveria ser de 75%, para compensar a defasagem dos valores atuais. “Diante da impossibilidade [desse aumento], queremos que o governo apresente esse reajuste [de 40%] como um plano de curto prazo”, diz.

Ele cita três consequências de salários baixos para os pesquisadores:

bolsistas em vulnerabilidade social;
migração de cientistas para outras áreas do mercado de trabalho;
falta de mecanismos para atrair novos talentos às carreiras científicas.

Atrasos no pagamento em dezembro

Em dezembro de 2022, o bloqueio de verbas do MEC forçou a Capes a suspender o pagamento dos bolsistas.

Após intensa pressão dos pesquisadores e pressão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Bolsonaro voltou atrás, liberou R$ 210 milhões da entidade e possibilitou o depósito dos salários dos pesquisadores.

Fonte: G1RN

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