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Governo cria grupo para elaborar plano museológico do Complexo Cultural Rampa em Natal

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) instituiu um grupo de trabalho para acompanhar e coordenar a elaboração do Plano Museológico do Complexo Cultural Rampa, em Natal. A medida foi assinada na última sexta-feira (24).

O grupo é um desdobramento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), assinado em maio de 2023, e homologado pela Justiça.

Segundo a portaria, o plano será elaborado em cooperação com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e integra as obrigações assumidas pelo Estado no acordo judicial firmado.

O grupo terá representantes da Secult, da Fundação José Augusto (FJA), da UFRN, da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), da Secretaria de Educação (SEEC), da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria de Administração (Sead).

Entre as atribuições do grupo estão:

articular as instituições envolvidas;
acompanhar a execução do plano de trabalho previsto no acordo de cooperação técnica;
fornecer informações e apoio técnico;
participar de reuniões, visitas e oficinas;
validar tecnicamente os produtos elaborados durante os trabalhos.

A coordenação ficará a cargo de Rosangela Moura da Silva, representante da Secult. A portaria informa que a participação dos integrantes será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada.

O Plano Museológico é o instrumento que orienta a gestão, a preservação, a pesquisa, a comunicação e o uso público de um museu ou complexo cultural. No caso da Rampa, ele deverá servir de base para a definição das diretrizes de funcionamento do equipamento cultural.

Fonte: G1RN