Governo começa a dialogar com a iniciativa privada

Na última semana São Paulo sediou três importantes encontros de integrantes do governo Michel Temer com empresários e investidores. O ânimo do setor privado vem melhorando bastante, conforme a equipe econômica sinaliza medidas na direção correta de reequilibrar as contas públicas. Eles aplaudem duas características do novo governo que inexistiam na administração anterior: a capacidade de dialogar e a disposição em privatizar. Juntas, elas criam as condições ideais para a atração de investimentos num contexto em que os cofres públicos estão à míngua. Além disso, enterram uma visão equivocada dos partidos de esquerda de que o capital privado é maléfico à sociedade. “Ter lucro não é pecado”, afirmou Temer no Global Agribusiness Forum 2016, na capital paulista. Nas últimas campanhas presidenciais vencidas pelo PT, o tema privatização foi demonizado. Nos debates televisivos, os candidatos tucanos sequer tentaram defender o legado do governo FHC nas telecomunicações (a privatização do Sistema Telebrás), com medo de perder votos.

Virada a página da miopia ideológica, o novo governo tem a oportunidade de se livrar de uma série de ativos que, na maioria dos casos, são mal administrados, causam prejuízos ao erário e são focos de escândalos de corrupção. “Pior ou tão grave quanto a corrupção é a influência política que ocorre nas estatais”, afirma Luís Braido, professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Basta ver o que aconteceu na Petrobras, durante o governo Dilma, com o congelamento de preços da gasolina por motivos eleitorais.” O Plano Temer prevê arrecadar mais de R$ 30 bilhões com privatizações, concessões e outorgas. Ele será detalhado no fim de agosto, após a votação final do impeachment. Trata-se de uma cifra relevante para um rombo nos cofres públicos estimado em R$ 170 bilhões neste ano e em R$ 139 bilhões no ano que vem, conforme anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A privatização total da Petrobras, no entanto, está totalmente descartada.

Um ponto que ainda causa dúvidas nos investidores é o fôlego do BNDES nos financiamentos das obras num contexto de encolhimento do banco. “O BNDES deve atuar de forma decisiva em algo que é crucial, que é o processo de concessões e a retomada das privatizações”, afirmou Meirelles no mês passado, durante a posse de Maria Silvia Bastos Marques na presidência do banco. A diretoria do BNDES afirma ter o compromisso de “liderar um processo mais amplo de concessões, parcerias público-privadas e outras formas de desmobilização de ativos” com o objetivo de “liberar o Estado de atividades que poderão ser desenvolvidas de forma mais eficiente pelo setor privado”. Percebe-se ainda, que na maioria dos governos, o tema privatização sofre muita resistência. Segundo os especialistas, a culpa é do apadrinhamento político nas empresas. O raciocínio é simples: quanto mais estatais, maior a quantidade de cargos a serem preenchidos.