A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e a bancada federal do estado no Congresso Federal discutiram em reunião, realizada na manhã dessa segunda-feira (31), o anúncio da Petrobras sobre a venda de seus ativos de exploração e refino de petróleo e gás no estado, feito há uma semana.
Para os deputados federais e senadores potiguares, o estado deverá buscar formas de garantir a manutenção de empregos e investimentos após a saída da estatal petrolífera do RN. O processo de venda dos ativos deve levar até dois anos, segundo a própria empresa. De acordo com a companhia, apenas serão mantidos os campos de exploração no alto mar, que ainda são de caráter prospectivo, ou seja, ainda não têm produção.
Durante o encontro, que contou com a maior parte dos deputados e todos os senadores do estado, o secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, relatou preocupação do governo com a saída da empresa, mesmo com a queda de produção ao longo dos últimos anos. Para a governadora, o processo é resultado de decisão política do governo federal.
“É uma decisão política do governo federal. Esse é o modelo que eles estão adotando, tanto é que ela não está indo embora só do Rio Grande do Norte, mas dos demais estados inclusive do Nordeste. Então, diante disso, qual é o meu papel enquanto governadora, é minimizar esses impactos”, afirmou a governadora Fátima.
A governadora ressaltou a criação do grupo de trabalho envolvendo representantes do governo e da estatal, que, de acordo com ela, começa a atuar já nesta semana. De acordo com ela, o objetivo é que a transição ocorra com segurança. “Tem passivos ambientais a serem discutidos, tem a questão questão tributária a ser discutida, tem as parcerias feitas ao longo desse tempo com as prefeituras, com instituições como nossas universidades”, exemplificou.
A produção de petróleo no RN caiu de 30 milhões de barris por ano, em 2000, para menos de 15 milhões em 2019 – ou seja mais de 50% em praticamente duas décadas. Mesmo assim, a atividade econômica representa 53% da produção industrial potiguar.
Entre os parlamentares potiguares, há divergências. Enquanto alguns deles consideram a venda de ativos positiva, outros discordam. Para o senador Jean-Paul Prates (PT), a saída é “péssima” para o RN. De acordo com ele, a empresa deveria manter pelo menos as estruturas logísticas e de refino sobre seu comando no estado.
Além disso, Prates afirmou que o estado quer saber se a empresa irá manter outras atividades que já existem no estado, como apoio a projetos sociais e ambientais, além de ações de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
O senador Styvenson Valentim comparou a saída da empresa a um velório e disse que nenhum dos parlamentares que estavam presentes à reunião desejava que a empresa saísse do estado. Por outro lado, ele vê a abertura para a iniciativa privada como uma boa alternativa aos desinvestimentos da estatal.
“Infelizmente se apresenta uma crise muito grande nessa instituição, que foi dilapidada durante anos devido a má gestão e de corruptos. E tem essa notícia que ela pode sair e pode dar esse inicio a essa nova iniciativa que é a privada, para gerar empregos. Pode ser uma boa possibilidade para o Rio Grande do Norte”, considerou.
Já a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou ser contra a venda de ativos e considerou que a empresa poderia dar um prazo maior para uma saída gradual do estado.
“Eu, particularmente, sou contra a privatização do patrimônio do povo brasileiro. Porque nós vamos privatizar a (refinaria) Clara Camarão? Tudo isso que está sendo privatizado, esses ativos, passando para as empresas privadas, foi o povo que construiu. Tudo bem que os campos já não estão dando o resultado que deveriam, mas dê um prazo de cinco anos, para ir tirando devagar, olhando outros investimentos”, argumentou.
Antes do encontro com a governadora, a bancada federal se reuniu para escolher seu novo líder, responsável pela articulação junto ao governo federal e demais membros do estado no congresso. O deputado Benes Leocádio (Republicanos) foi o escolhido para substituir Rafael Motta (PSB).
Os parlamentares também iniciaram as discussões sobre as emendas que serão apresentadas para compor o orçamento geral da União, no próximo ano. Entre as prioridades, repasses para a área de recursos hídricos e recuperação de estradas.
Fonte: G1RN
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