O Ministério da Justiça informou nessa quinta-feira (13) que a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) não encontrou indícios de que os fugitivos da penitenciária de Mossoró (RN) contaram com ajuda de terceiros, sejam servidores ou funcionários terceirizados que trabalhavam na unidade.
A informação foi divulgada durante um balanço feito pelo ministério, em Brasília, para prestar contas sobre as medidas adotadas para melhorar a segurança do presídio desde a fuga de dois detentos, que aconteceu há um ano.
A PF ainda não divulgou oficialmente o relatório da investigação, que é conduzida pela superintendência do Rio Grande do Norte. De acordo com o Ministério da Justiça, a divulgação dos resultados da investigação deve ocorrer nesta sexta (14).
A PF é vinculada ao Ministério da Justiça, comandado por Ricardo Lewandowski, que estava presente no evento de prestação de contas. As conclusões da investigação foram apresentadas pelo secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, André Garcia.
De acordo com ele, a PF concluiu que a fuga foi resultado de uma série de falhas estruturais, tecnológicas e procedimentais.
As instalações da penitenciária de Mossoró apresentavam degradação e erro de projeto, além de utilizar tecnologias obsoletas ou inoperantes. Além disso, foram identificadas falhas significativas nos procedimentos operacionais e na observância dos protocolos de segurança.
Além da PF, a própria Senappen, por meio de sua corregedora, investigou a fuga. A maior punição até agora, de afastamento por 30 dias, foi aplicada a quatro agentes penitenciários responsáveis por plantões na unidade.
Ainda há uma investigação em andamento, sobre a atuação do diretor da unidade no momento da fuga.
Durante o balanço, Garcia listou investimentos feitos na unidade após a fuga, entre eles a modernização do sistema de vigilância eletrônico, que passou a contar com 194 câmeras digitais, além de catracas com reconhecimento facial.
Também houve melhorias na estrutura do presídio e das celas, entre elas instalação de grades. Outra medida é a construção de uma muralha ao redor da unidade. A obra começou em janeiro de 2025 e tem prazo de 12 a 18 meses para ficar pronta.
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a fuga foi um “episódio isolado”.
“Tenho convicção de que foi a única e última fuga do sistema prisional federal”, disse o ministro.
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