Uma fiscalização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ao longo desta semana, fecha barracas e outros estabelecimentos construídos nas áreas de praia nos municípios de Areia Branca e Porto do Mangue, na região da Costa Branca potiguar.
A ação acontece após uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que apontou que as construções estão dentro da Área de Preservação Ambiental (APA) Dunas do Rosado, em situação irregular.
Na ação, os procuradores consideraram que houve omissão da União e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), no local.
De acordo com o superintendente da SPU no Rio Grande do Norte, Rômulo Silva Campos, um acordo judicial foi firmado, apontando prazo para que a Secretaria pudesse realizar as atividades fiscalizatórias na região – o que está sendo feito agora.
“Nas situações em que são encontradas as irregularidades, estamos fazendo autos de infração ou embargando as estruturas”, afirmou.
O superintendente não soube informar quantos estabelecimentos já foram embargados.
Na ação judicial, o MPF solicitou que a Justiça determine a regularização dos imóveis destinados para residência, como as casas das comunidades de pescadores da região, mas a demolição de prédios e estruturas para outras finalidades, após o direito ao “contraditório”.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,0710 DÓLAR TURISMO: R$ 5,2780 EURO: R$ 5,8710 LIBRA: R$ 6,8240 PESO…
O Instagram e o Facebook apresentam instabilidade na manhã desta sexta-feira (12). Usuários relatam dificuldades para acessar as redes…
A Copa do Mundo 2026 é a primeira disputada em três países-sede — Estados Unidos, México e Canadá — e com três…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, subiu 0,58% em…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu nesta sexta-feira (12) inscrições para um…
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou a suspensão imediata das provas objetivas…
This website uses cookies.
