Fiscais ambientais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) embargaram na manhã dessa segunda-feira (17) uma construção irregular em uma área remanescente de dunas, que não tinha licença, e também removeram a cerca de uma obra que estava sendo feita em área pública.
As duas ações foram no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal e as denúncias foram feitas pela Guarda Municipal de Natal.
A obra feita em área de duna fica nas proximidades da Rua da Aroeira. A obra foi embargada porque teve início sem alvará, com a terraplenagem da duna.
De acordo com o Estudo de Dunas, do de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam), o trecho em questão é remanescente de dunas.
“Apesar de não ser uma área pública, ela é considerada uma área de preservação permanente, e o evento de terraplenagem só poderia ocorrer mediante prévio licenciamento ambiental junto à SEMURB”, explicou o supervisor de Água e Solo (Spaso), Gustavo Szilagyi.
A outra autuação aconteceu na Rua Abreulândia, que é limite da Zona de Proteção Ambiental (ZPA-01). Lá, os fiscais encontraram uma construção se projetando sobre a via. Com a remoção de parte do pavimento, os invasores parcelaram e cercaram o trecho.
De acordo com o supervisor de Água e Solo, Gustavo Szilagyi, foi observado que o local também vem sendo utilizado por carroceiros para a realização de deposição irregular de resíduos sólidos, e que provavelmente a pavimentação fora removida por tratores da Urbana durante a realização de limpeza da área.
De acordo com Szilagyi, todas as cercas clandestinas foram removidas e a Companhia de Limpeza Pública (Urbana) será acionada para limpeza da área.
Além disso, a secretaria de Infraestrutura da prefeitura de Natal (Seinfra) vai reconstruir a pavimentação daquele trecho da via para que não ocorra mais a invasão.
Fonte: G1RN
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