Uma fiscalização realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) em março, em Natal, apontou que 98% dos bicos dos postos de combustíveis analisados apresentavam irregularidades. O dado foi divulgado nessa quarta-feira (8) pelo órgão.
Segundo o Ipem, as principais irregularidades encontradas foram mau estado de conservação dos equipamentos e instalações elétricas irregulares. Nenhuma fraude eletrônica foi identificada.
A fiscalização aconteceu entre os dias 10 e 12 de março, dentro da operação nacional “Tô de Olho no Abastecimento Seguro”, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Inmetro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Ao todo, foram fiscalizados 19 postos de combustíveis em Natal – sendo inspecionados 239 bicos abastecedores. Desse total, 236 bicos foram reprovados.
“Ficamos satisfeitos em não identificar fraudes eletrônicas nos postos vistoriados, mas fazemos um alerta: é essencial redobrar os cuidados com a conservação das bombas de combustíveis. A manutenção preventiva não é apenas uma obrigação legal, mas uma medida fundamental para proteger vidas e evitar tragédias”, falou o diretor-geral do Ipem-RN, Itamar Ciríaco.
Ao todo, 94 estabelecimentos foram multados ao longo do mês de março, segundo o Ipem. Eles tiveram um prazo de até 15 dias para apresentar defesa.
As multas por irregularidades podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, do grau de reincidência e da gravidade da infração.
Uma operação integrada do Ipem, com o Procon, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Civil em postos de combustíveis de Mossoró e Natal, entre 26 e 30 de março, também encontrou irregularidades nos postos.
Mossoró
Em Mossoró, foram fiscalizados 132 bicos de abastecimento. Desses, 29 apresentaram irregularidades, um índice de reprovação de 21,97%, considerado elevado pelo órgão.
As falhas incluíram vazamentos de combustível, más condições de conservação de mangueiras e válvulas de segurança, e casos de desligamento acima do tempo regulamentar de 60 segundos.
Em duas situações mais graves, houve interdição imediata dos equipamentos, envolvendo alteração indevida de modelo e vazão de diesel abaixo da tolerância permitida, o que caracteriza prejuízo direto ao consumidor.
Natal
Em Natal, três estabelecimentos que foram alvo de denúncias registradas na Ouvidoria do órgão foram fiscalizados.
Foram vistoriados 32 bicos de abastecimento, dos quais 10 foram reprovados, o que representa um índice de reprovação de 31,25%.
A maior parte das irregularidades estava também relacionada ao mau estado de conservação das bombas.
Os bicos reprovados foram sinalizados com lacre vermelho, e os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados, com prazo de 15 dias para regularização.
Fonte: G1RN
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