Feminicídio é tema de audiência na Assembleia Legislativa do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove nesta terça-feira (7), a partir das 14h, uma audiência pública com o tema ‘Feminicídio e Pré Feminicídio – Sinais de Violência’. O debate, de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), busca discutir políticas públicas para a temática. A Assembleia fica na praça 7 de Setembro, no bairro de Cidade Alta, Zona Leste de Natal.

“A nossa ideia é propormos caminhos e diretrizes acerca desse assunto”, justifica a parlamentar. A deputada explica que o feminicídio é a perseguição e morte intencional de mulheres. “O crime se configura quando as causas do assassinato são comprovadamente por questões de gênero”, ressalta.

Agressões físicas e psicológicas, como abuso ou assédio sexual, estupro, escravidão sexual, tortura, mutilação genital, negação de alimentos e maternidade, espancamentos, entre outras formas de violências que gerem a morte da mulher, podem configurar o feminicídio.

Em março de 2015 foi sancionada no Brasil a Lei do Feminicídio, alterando o Código Penal e incluindo a prática como uma modalidade de homicídio qualificado, passando a compor o rol dos crimes hediondos.