FECAM e FEMURN iniciam cursos itinerantes do TCE

A Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM) em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) está realizando o projeto itinerante do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) “Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais”.

O evento conta com 118 inscritos de 29 municípios. Estiveram presentes na abertura do evento o diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes, conselheiro Tarcísio Costa, o conselheiro Gilberto Jales, presidente da Primeira Câmara do TCE e o presidentes da Fecam, Jório Nogueira e da Femurn, Francisco Silveira Júnior .

Desde ontem (3), prefeitos e vereadores estão reunidos em Mossoró, para ouvir as palestras sobre temas fundamentais para o controle externo das contas públicas. O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam/RN), Jório Régis Nogueira, destacou que o curso marca um importante passo na vida dos vereadores e prefeitos, por meio da parceria com o TCE/RN.

“Muitos vereadores cobravam uma capacitação sobre o uso dos recursos públicos, para que não sejam surpreendidos futuramente por erros cometidos pela falta de conhecimento da legislação”, justificou.

Para o diretor da Escola de Contas, conselheiro Tarcísio Costa, o papel da Escola de Contas é, entre outros, levar informação aos jurisdicionados. “O lado pedagógico da Escola de Contas é muito importante. Poderemos passar aqui informações fundamentais para os jurisdicionados. Informações que serão cobradas posteriormente pelo Tribunal de Contas”, explica.

O curso terá continuidade nesta terça-feira, abordando diferentes temas, como a verba indenizatória, consórcios públicos municipais, a lei de microempresa, entre outros.

A próxima cidade a receber o evento é Pau dos Ferros, nos dias 6 e 7 de agosto, no campus do IFRN, com gestores de 37 municípios. A terceira cidade-polo será Natal, nos dias 18 e 19 de agosto, com gestores de 35 municípios, em local ainda a ser definido.

Caicó será a seguinte, nos dias 1º e 2 de setembro, contemplando 33 municípios, em local ainda a ser definido; e Natal fecha a série de encontros com mais uma edição nos dias 15 e 16 de setembro, reunindo gestores de 33 municípios, também com local ainda a ser definido. Deverão ser atendidas cerca de 700 pessoas nas cinco edições.