Fabiano Veras aborda o tema da Ferrovia Litorânea Nordeste

 

POLITICA  DOS   TRANSPORTES:

A FERROVIA  LITIRANEA  NORDESTE, TREM  DO  SOL

 

O Governo  Federal,  através  da SUDENE  e da AGÊNCIA  NACIONAL de  TRANSPORTES TERRESTRES( ANTT), vai assinar  um “Acôrdo de  Cooperação  “ para  elaboração  dos Estudos de  Viabilidade Técnica, Econômica  e  Ambiental  para  construção  da Ferrovia  Litorânea  Nordeste – Trem do Sol.   Serão  2.500 km  de extensão,   unificando os Estados do  Nordeste  pela Costa do Oceano  Atlântico, interligando  de  Salvador,  na Bahia,  até São Luiz no Maranhão , passando  por Aracajú (SE), Maceió (AL),  Recife (PE), João Pessoa (PB), Natal (RN, Fortaleza (CE)  e Parnaíba (PI ).

O principal  objetivo do  empreendimento é beneficiar o setor turístico nordestino, mas, também, elaborar  uma proposta  para que a Ferrovia  seja  suporte  na mobilidade  dos centros urbanos,  em horários  de pico, e  até  para  o transporte  de  pequenas  cargas.

Não haverá aporte de  recursos  oriundos dos Governos  Federal e dos  Estados para viabilizá-la,. A idéia  é que seja um projeto  atrativo  para investimentos  da iniciativa  privada , devendo  ter  o  formato de Concessão  a  longo  prazo,  esta é a  principal  possibilidade.

O litoral  nordestino,  ao  longo de  toda sua costa,  está   em  processo de urbanização em localidades bem definidas, sendo que  os meios de transportes,  entre  os nove  Estados,  precisam  serem mais  sustentáveis  e permanentes, para  atender a  demanda  do  setor  de turismo,  sempre  crescente. Essa  Ferrovia , será   uma alternativa  para  a redução  de  custos,   tempos  de viagem e menores  riscos  de  acidentes.

No  estudo  do traçado, poderá  ser  aproveitada,  como alternativa, a adequação  da  diretriz  nos ramais  da Ferrovia existente, que foi desativada,  o que produzirá  sensível  redução  nos  custos  das  obras. Deve ser considerado para conectar os grandes pontos  logísticos internacionais  e pólos  de desenvolvimento,   nas áreas de influência  .

O “Termo de  Acordo e  Cooperação “ Sudene / Agência Nacional de Transportes Terrestres , deverá ser assinado  durante o  Segundo  Forum  Nordeste 2030 – Visão Estratégica de Longo Prazo, previsto para  ser  realizado em  Outubro / 2013 na cidade de João Pessoa (PB),  quando na oportunidade  será constituído  o “Comitê Técnico Trem do Sol” com a participação  da Sudene, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), das Secretarias  de Transportes  dos Estados , além  dos Ministérios  dos Transportes  e da Integração  Nacional.

Os  Estudos Técnicos Especializados  deverão ser executados  pelas Universidades  Federais da Bahia(UFBA), Pernambuco(UFPE) e do Ceará(UFCE). O Estado do Rio Grande do Norte participará pela Secretaria de Estado da Infraestrutura(SIN) que tem a competência  pela gestão da  Política dos Transportes.  É relevante que a SIN/ RN promova entendimentos preliminares  com as  entidades estatais  e privadas, envolvidas  neste “Projeto”, como   sejam:  DER/RN, DNIT, CBTU, Secretaria de Desenvolvimento Econômico(SEDEC), Secretaria de Turismo (SECTUR), Prodetur,  FIERN e FECOMERCIO, no sentido de elaborar uma Agenda  de Trabalho e documento contendo sugestões  conjunturais, para apresentar  durante a realização do Segundo Fórum Nordeste 2013.

As sugestões /propostas  deverão  estarem perfeitamente integradas  com o PLANO DIRETOR  DE TRANSPORTES DO ESTADO, devidamente  atualizado, incluindo  a integração  dos modais Rodoviário,Ferroviário, Aquaviário,   Aeroviário  e  Dutoviario  (Gasodutos  e Adutoras) .  O Governo do Estado  deverá  acompanhar,  permanentemente,  a elaboração dos  estudos que venham  atender  sua política de  desenvolvimento econômico e  social, e  atingir seus objetivos  de crescimento  sustentável,  com melhor qualidade de vida para sua população , para que não tenhamos o mesmo destino da Ferrovia Transnordestina  que excluiu o  nosso Estado para o transporte de cargas,  no contesto regional.

Este “Projeto”, não é apenas um “Projeto de Governo”,mas, deve ser considerado e tratado como um”Projeto de Estado” visando sua  Integração Regional, Nacional e Internacional  a todos os Modais de Transportes, no Planejamento  de uma  Visão Estratégica  Futura .

Eng. José Maria Fabiano  Véras (Consultor)