Executivo e Judiciário discutem política para mulheres detentas

O encarceramento feminino aumentou 256% nos últimos 12 anos, segundo o Sistema Nacional de Informações Penitenciárias. O resultado é o déficit de aproximadamente 14 mil vagas nos presídios femininos. Mesmo assim, a mulher detenta representa  apenas 7% da população carcerária, de um total de 549 mil. São crimes menos violentos, sendo 80% deles relacionados ao tráfico de drogas.

 “Apesar de representar um universo bem menor entre a população carcerária, as necessidades específicas das mulheres detentas seguem ignoradas”, observa Rosângela Santa Rita, coordenadora do Projeto Mulheres, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

O projeto, que prevê um conjunto de ações voltadas às mulheres em situação de privação de liberdade e egressas do sistema cercerário, conta com a contribuição de outros ministérios e órgãos, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e deve ser concluído ainda neste semestre.

Entre as propostas em discussão para a Política Nacional de Atenção Integral às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Carcerário, estão a adoção de penas alternativas e de medidas cautelares, sempre que possível e a revisão da Lei de Drogas.

“Estamos no momento ideal para discutirmos várias questões: 80% das mulheres estão atrás das grades por causa do tráfico de drogas. É preciso distinguirmos usuárias e dependentes de drogas das chefes do tráfico e tratá-las de forma diferente. É um assunto polêmico e precisa ser tratado com cautela, mas o momento é agora”, afirmou Rosângela, à Agência CNJ de Notícias.