O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos impôs sanções econômicas nessa quinta-feira (18) ao presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, Maikel Moreno, e a sete magistrados da Sala Constitucional da corte por “usurpar a autoridade” da Assembleia Nacional.
As novas sanções foram aplicadas após várias semanas de protestos desencadeados pela ordem do TSJ de privar a Assembleia Nacional, controlada pela oposição ao presidente do país, Nicolás Maduro, de todas as suas funções. A medida foi revogada poucos dias depois, mas os protestos continuaram e se agravaram com a intenção de Maduro de convocar uma Assembleia Constituinte para reformar a Constituição, vista pela oposição como uma tentativa de se consolidar no poder sem convocar eleições. Desde o início de abril, as manifestações e distúrbios tiveram mais de 40 mortes.
“O povo venezuelano está sofrendo pelo colapso econômico provocado pela má gestão e a corrupção de seu governo. Os membros do Tribunal Supremo de Justiça exacerbaram a situação ao interferir na autoridade do Legislativo”, disse em comunicado o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin.
“Por meio destas sanções, os Estados Unidos apoiam o povo venezuelano em seus esforços para proteger e promover um governo democrático no país”, acrescentou Mnuchin, sob cujo controle está o Escritório de Controle de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), que impõe as sanções.
Maikel Moreno tornou-se o magistrado chefe do Supremo venezuelano em fevereiro deste ano.
Os outros incluídos nas sanções, que congela bens dentro da jurisdição americana e proíbe transações financeiras, são os magistrados da Sala Constitucional do TSJ Luis Fernando Damiani, Arcadio Delgado, Gladys Gutiérrez, Juan José Mendoza, Calixto Ortega, Lourdes Suárez e Carmen Zuleta.
Esta é a segunda rodada de sanções contra chavistas do alto escalão no mandato do presidente dos EUA, Donald Trump, embora nesta ocasião a razão não seja o narcotráfico, como aconteceu na primeira.
O governo da Venezuela manifestou seu “repúdio” contra as sanções e indicou elas violam as leis internacionais. “A Venezuela repudia sanções unilaterais e extraterritorias do Departamento do Tesouro dos EUA contra juízes do máximo tribunal”, escreveu a chanceler da Venezuela, Delcy Rodríguez, no Twitter.
Além disso, a ministra das Relações Exteriores disse que é “inadmissível que os EUA imponham sanções a um poder público soberano e independente, violando leis internacionais e venezuelanas”. Rodríguez afirmou que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reforça o apoio aos juízes, “vítimas do poder imperial americano”.
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