ÉTICA PROFISSIONAL: UMA AVALIAÇÃO – Josoniel Fonsêca

ÉTICA PROFISSIONAL: UMA AVALIAÇÃO –

Não se pode deixar de admitir que a sociedade brasileira evoluiu e mudou muito em sua maneira de ser e de se organizar. Vivemos um processo de urbanização, seguindo a tendência das demais nações do mundo. Mas é forçoso admitir que, apesar da modernização, o Estado permanece atrasado, ineficaz e com grandes dificuldades de cumprir sua função social. Alguém já disse que toda vez que nos volvemos para dentro de nós mesmos, existe algo que nos acusa e alguma coisa que nos adverte. Há na alma de todos nós um grito abafado, e entre a ação e o sentimento, um abismo. Nesse contexto, fica muito difícil falar em ética, especialmente, a ética profissional.

Uma análise crua da nossa realidade nos leva a constatar que o Basil parece um “estado feudal imperfeito” porque peca por excesso (burocracia, leis, cobrança de impostos, em suma, formalmente é um estado moderno). E peca por defeitos porque não protege os seus “cidadãos”, isto é, os impostos não têm retorno. A saúde, a educação, a segurança, a habitação e todos os outros fins sociais não possuem o respaldo que deveria do “estado” brasileiro.

Neste “estado feudal imperfeito” formam-se corporações: cada grupo de profissionais procura defender seus interesses particulares, sem consciência social e cívica. Então, os médicos vão defender os seus interesses particulares, os advogados também e assim por diante, porque não existe a ideia e a vivência do bem comum e do interesse geral. Por isso, pergunta fundamental é a seguinte: como seria possível a existência de uma ética profissional no Brasil?

Entre nós, os deveres profissionais são dominados pela expressão “ética profissional”. Falamos da falta de ética profissional quando um médico não atende bem o seu paciente. Dizemos a mesma coisa do advogado que centrou sua atenção maior no bolso do cliente. O mesmo afirmamos em relação ao professor que abusou da autoridade. Poderíamos também utilizar as expressões: “moral profissional” ou “deontologia”, termos que designam a mesma coisa: os deveres morais das diversas categorias profissionais em relação à sociedade.

No Brasil atual, a expressão “ética profissional” se restringe praticamente às profissões liberais (medicina, advocacia, etc.). E, sobretudo, às profissões mais visadas, porque lidam com a vida material e espiritual das pessoas, a segurança, integridade física, moral, social ou patrimonial, enfim, com aqueles valores que são mais íntimos e caros às pessoas. E isso é importante porque, entre nós, a exigência de “ética profissional” é mais cobrada em relação aos jogadores de futebol, aos profissionais liberais, à “lealdada partidária” ou estamental. Não se fala de ética das empresas, conglomerados econômicos e ideológicos que condicionam a comunicação. Mas praticamente todas as associações de profissionais liberais possuem seus códigos de ética profissional, alguns muito bem elaborados, outros completamente obsoletos; quase todos sem eficácia.

Vivemos uma crise dilemática no campo da ética, tanto mais quando lembramos que a melhor definição de ética é aquela que diz ser ela, o “estudo crítico da moralidade” e que pressupõe que o homem é livre e consciente.

 

 

 

 

 

 

Josoniel Fonseca – Advogado, professor, membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte-ALEJURN,  josonielfonseca@uol.com.br

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