Após anunciar que reduziria em o ICMS para o transporte público da capital, nesta terça-feira (20), o governo do Rio Grande do Norte zerou a cobrança do imposto sobre o combustível usado pelos ônibus – o diesel. A medida é uma das apontadas como solução para aumento da frota em circulação na capital, para diminuir as aglomerações no sistema.
Em 2020, o governo já havia reduzido de 18% para 9% a base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre o combustível. Agora, o Estado vai zerar o imposto para as empresas de ônibus da Região Metropolitana e ampliar a redução de 50% para 80% para as empresas que atuam no transporte intermunicipal.
Em contrapartida, o sistema de transporte de passageiros da capital e cidades vizinhas terá de aumentar de 250 para 400 o número de ônibus em circulação na capital, mantendo o valor da tarifa, segundo o governo.
A isenção concedida ao transporte público da capital terá validade de seis meses.
“Concretamente, o governo está fazendo um esforço dentro das suas condições orçamentárias e legais para atender a mais esse pleito. Insistiremos nas contrapartidas do não aumento da tarifa e do acréscimo gradual da frota dos ônibus, já que cedemos esse desconto de 100%”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).
No dia 6 de abril, a Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Natal flagrou, através de imagens aéreas, 233 ônibus das empresas nas garagens das empresas entre 6h20 e 7h50, considerado horário de pico.
“Estamos formalizando uma proposta de acordo e essa renúncia fiscal é um grande passo para que a gente se resolva com o município e na decisão judicial”, afirmou Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn, após reunião com o governo.
Fonte: G1RN
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