Especialistas apresentam números com diagnóstico acerca do desequilíbrio fiscal e financeiro do RN em seminário

O Sistema Fecomércio RN foi o anfitrião, nessa segunda-feira (18), da 27ª edição do projeto “Motores do Desenvolvimento”, com um debate sobre o impacto do desequilíbrio fiscal e financeiro do Estado na economia do Rio Grande do Norte. O evento foi realizado no Holiday Inn Natal Hotel e teve como parceiros o jornal Tribuna do Norte, a consultoria RG Salamanca, o Sistema Fiern, a UFRN e o Ministério Público do RN. Este é o décimo ano do projeto e esta edição reuniu um público de cerca de 350 pessoas e palestrantes de grande prestígio no cenário nacional: Raul Velloso (especialista em Gestão Pública), Cláudio Porto (consultor, diretor da Macroplan) e Eduardo Giannetti da Fonseca (economista e filósofo).

Prestigiaram o evento o prefeito do Natal, Carlos Eduardo Alves, o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, o deputado federal Rogério Marinho, o deputado estadual Hermano Morais, a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, o procurador-geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite, o presidente do Tribunal de Contas do RN, Gilberto Jales, além de diversas autoridades dos segmentos público e privado.

Na abertura do Seminário, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte, Marcelo Fernandes de Queiroz, ressaltou que debater o equilíbrio fiscal do poder público é, no atual contexto, fundamental para todos os aspectos da vida dos norte-riograndenses.

“Cerca de um terço da massa salarial potiguar advém dos valores pagos aos servidores públicos. Da mesma forma, temos uma dependência forte das compras estatais e dos investimentos do Poder Público, A absolutamente ninguém interessa termos um estado financeiramente desequilibrado. Precisamos nos unir pela retomada do equilíbrio financeiro do RN”, afirmou.

Em sua palestra “Por que os estados quebram? Aspectos relevantes do equilíbrio fiscal”, o P.h.D em Economia pela Universidade de Yale, Raul Velloso, fez um comparativo entre a situação dos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Santa Cantarina, considerando o orçamento do ano de 2016.

Ele destacou que é necessário analisar o desempenho das finanças públicas por segmento, buscando medidas diretas para cada um deles. No caso do RN, os principais impactos dos gastos públicos são provenientes das despesas com inativos e pensionistas, Poderes Autônomos (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas); Educação, Saúde e Segurança.

“É preciso equacionar a questão previdenciária pública, retirando-se os inativos e pensionistas do orçamento”, afirmou. Ele defendeu um modelo de previdência para os estados e municípios semelhante ao que ocorre nas entidades estatais, com compartilhamento de responsabilidades. Outro ponto debatido foi a participação dos Poderes Autônomos no Rio Grande do Norte no conjunto das despesas, que apresenta percentuais acima daqueles identificados em estados vizinhos utilizados no estudo comparativo, como Paraíba.

O presidente e Fundador da Macroplan Consultoria, Cláudio Porto, falou sobre os “Desafios para o crescimento sustentável para o Rio Grande do Norte”, fazendo um verdadeiro Raio X da situação econômica e financeira do Estado.

Ele utilizou dados do estudo “Desafios da Gestão Estadual”, que analisa o Índice dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE) – o qual consolida 28 indicadores de resultado em nove áreas: educação, juventude, saúde, segurança, infraestrutura, desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, condições de vida e institucional, abrangendo o período de 2005 a 2015.

Segundo a pesquisa, o Rio Grande do Norte ocupa a 14ª posição no ranking nacional e amarga a penúltima colocação na avaliação do Desenvolvimento Econômico brasileiro. No período analisado, o estado apresentou crescimento em apenas 11 categorias, enquanto piorou em 15 indicadores.

“O RN foi ultrapassado. O Estado investe muito mal os recursos disponíveis. Percebemos o maior crescimento das despesas de pessoal entre os estados do Brasil, entre 2015 e 2016, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, enquanto diversos indicadores de desempenho apresentam resultados negativos”, analisou.

Apontando um diagnóstico para o reequilíbrio, ele acrescentou: “para minimizar distorções que comprometem o futuro e atingir o crescimento sustentável deve-se aliar o equilíbrio fiscal com a melhoria da produtividade da administração pública. É preciso trabalhar duro no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário, para se obter um Estado mais compacto e eficiente, além de buscarmos uma ampla reforma institucional”, analisou.

 Menos Brasília e Mais Brasil

Maior estrela do evento, o economista Eduardo Giannetti falou sobre o peso do Poder Público na economia brasileira, reforçando, em especial, a necessidade da revisão da questão previdenciária e do pacto federativo.  “Hoje, o Estado brasileiro não cabe no PIB (Produto Interno Bruto). Houve um grande crescimento da máquina pública e não há contrapartida de melhorias das entregas para os cidadãos. O governo central ficou grande demais para o estado federativo. O que precisamos é menos Brasília e mais Brasil”, afirmou.

Giannetti disse que ainda está otimista com o futuro do país. “Estamos passando por um processo de autoconhecimento doloroso. A Operação Lava Jato escancarou a deformação patrimonialista que há no Estado Brasileiro. Mas estamos no caminho para uma mudança modelo institucional e o processo eleitoral de 2018 será decisivo”, disse.

As palestras foram seguidas por debate, que contou com a participação de diversas personalidades dos segmentos público e privado. O ex-senador Fernando Bezerra foi um dos participantes. “Estou surpreso com o que vi aqui e percebo que a situação é bem pior do que eu imaginava. Estamos diante de um Estado ingovernável. Precisamos encarar 2018 com muita responsabilidade, promovendo uma transformação na política e nos políticos deste país”, disse.