Entidades sindicais pediram nessa terça-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal que suspenda a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo no início deste mês que estabelece uma reforma na Previdência Social.
A proposta foi apresentada pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto e, entre outros pontos, estabelece idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara já autorizou a tramitação da PEC e uma comissão especial analisará o tema a partir de 2017.
Veja as propostas do governo Temer para a reforma da Previdência Social
No pedido ao STF, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria Química, a Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo e o Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical pedem à Corte uma liminar (decisão provisória) para suspender o andamento da proposta por considerar que a PEC fere direitos fundamentais do trabalhador e do aposentado.
O argumento é que a PEC promove “profundo retrocesso da seguridade social” e que traz “mudanças significativas à previdência”.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1470 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3480 EURO: R$ 6,0070 LIBRA: R$ 7,0220…
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1590 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3530 EURO: R$ 6,01670 LIBRA: R$ 7,0210…
Candidatos a vistos de imigração para os Estados Unidos começaram a ter entrevistas em embaixadas e…
Dolly Parton, lenda da música country que morreu nessa terça-feira (25) aos 80 anos, passava por…
Os mais românticos podem ter aproveitado a cena para dizer que o amor estava no…
1- Alecrim, Baraúnas, Palmeira, Mossoró, Visão Celeste e Parnamirim confirmaram participação na segunda divisão…
This website uses cookies.
