De volta ao poder há duas semanas como líder de uma coalizão de extrema direita, o primeiro-ministro de Israel não se abateu diante dos maiores protestos no sábado contra seu governo. Benjamin Netanyahu assegurou que seguirá adiante no plano de reformar o sistema judiciário do país.
As mudanças defendidas pelo premiê tornarão mais fraco o Supremo Tribunal Federal e, por consequência, podem livrá-lo dos três processos em que é julgado por suborno, quebra de confiança e fraude.
Em outras palavras, se aprovadas, como é previsto, a mais alta corte do país perderá poder para o Parlamento, que poderá anular as suas decisões por maioria simples de votos e terá controle sobre a nomeação de juízes.
O premiê prefere chamar de revisão a sua reforma que, segundo ele, tentará corrigir o desequilíbrio entre os poderes. Seus opositores dão outros propósitos ao projeto — minar o Estado de direito, corroer as instituições democráticas e deixar minorias indefesas em Israel.
Entre as 80 mil pessoas que protestaram em Tel Aviv, estavam líderes da oposição, juízes e ex-procuradores-gerais. “Um país em que os juízes saem para protestar é um país onde todas as linhas foram cruzadas”, resumiu em seu discurso a juíza Ayala Procaccia, que presidiu a Suprema Corte.
Netanyahu discorda e diz que ganhou respaldo da mãe de todas as manifestações: os eleitores que votaram no atual governo sabiam que a reforma do Judiciário estava em seus planos. Isso lhe dá ânimo para ir em frente, apesar de os protestos terem cooptado figuras emblemáticas da sociedade israelense.
É impossível não vincular, contudo, as mudanças propostas pelo governo aos três processos em que o premiê é julgado. E ele não está só. Seus parceiros de coalizão também estiveram às voltas com a Justiça. Nomeado ministro do Interior e da Saúde, o líder do partido ultraortodoxo Shas, Aryeh Deri, foi condenado no ano passado por fraude fiscal.
O controverso ministro da Segurança, Itamar Ben-Gvir, foi condenado por incitação ao terrorismo. Outro radical, o ministro das Finanças, Betzalel Smotrich, já esteve preso, acusado de planejar um ataque terrorista.
Em uma carta aberta, todos os ex-procuradores e a grande maioria dos promotores aposentados atacaram o projeto de lei do governo, argumentando que ele ameaça transformar a Suprema Corte de uma instituição independente, que age “sem medo e preconceito”, em um órgão político.
Para voltar ao cargo, após um intervalo de 18 meses na oposição, Netanyahu se aliou a partidos ultranacionalistas e ultra ortodoxos e empurrou o país, pela primeira vez, para a extrema direita.
O governo se mantém firme na política de expansão de assentamentos na Cisjordânia, pretende reverter reformas sociais que afetariam a comunidade LGBTQIA+ e entregou a programação do sistema educacional a um dirigente de um partido homofóbico.
Em múltiplas frentes, a maquinaria governamental de Israel está sob ataque, considerou o ex-vice-conselheiro de Segurança Nacional Chuck Freilich, para quem Netanyahu está determinado a fazer de tudo para evitar uma provável sentença de prisão.
O premiê alega que o Judiciário é tendencioso contra ele e tenta minar a natureza independente que caracterizou a Suprema Corte israelense.
O Índice Anual de Democracia em Israel revelou o apoio de 57% dos entrevistados à autoridade do tribunal para derrubar as leis aprovadas pelo Parlamento, se forem consideradas contrárias aos princípios da democracia. A contar pelos gigantescos protestos de sábado nas três maiores cidades do país, a reação popular contra a proposta de Netanyahu está apenas no começo.
Fonte: Blog da Sandra Cohen/G1
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