O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) divulgou nessa terça-feira (16) as fragilidades que encontrou em oito das 17 respostas enviadas pela Prefeitura de Natal sobre a obra de engorda da praia de Ponta Negra.
Entre os pontos citados, estão dúvidas sobre drenagem da obra, sobre a fauna – como em relação à questão das aves migratórias, por exemplo – e também o pedido de elaboração de um diagnóstico socioeconômico dos trabalhadores da região.
O impasse sobre a obra da engorda de Ponta Negra aumentou nas últimas semanas com o entrave diante da licença ambiental para a execução da obra, que até esta quarta-feira (17) não havia sido autorizada. O Idema tem até outubro para analisar o pedido, solicitado em junho pelo Município, e conceder a autorização.
Na sexta-feira (12), a prefeitura de Natal informou que entregou as respostas solicitadas pelo Idema para a execução da obra, mas o Instituto comunicou nesta terça-feira que encontrou fragilidades nas respostas.
Segundo o Idema, os pontos carentes de informações já apareciam na solicitação anterior, de 8 de julho, quando os 17 pontos que necessitavam de esclarecimentos foram enviados pelo Instituto ao Município de Natal.
Segundo o Idema, dos 17 questionamentos feitos:
“Esses pontos vem desde o pedido da licença prévia, de um ano atrás. Não estamos trazendo pedindo elementos novos. Pedimos respostas que, muitas vezes, não vieram completas ou apresentaram discordâncias”, afirmou o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt.
A nota técnico do Idema enviada ao Município citou que, para aprovação dos requisitos associados à aprovação do sistema de drenagem pluvial, engorda da faixa de praia de Ponta Negra e mineração da área de jazida de sedimentos marinhos, “é necessário que o interessado proceda com o esclarecimento de informações essenciais para análise do processo”.
Veja os oito questionamentos que, segundo o Idema, não foram respondidos pela prefeitura de Natal (parcialmente ou completamente):
O impasse em relação à obra da engorda de Ponta Negra aumentou após a draga holandesa, que havia chegado no dia 24 de junho em Natal para executar a obra, ir embora no dia 7 de julho sem ter sido utilizada, já que a licença ambiental para o início da obra ainda não havia sido concedida pelo Idema.
O Município solicitou a licença de instalação – que autoriza a execução do projeto – no dia 12 de junho. O Idema – órgão estadual responsável pela autorização – tem o prazo legal de 120 dias para emitir a licença. Ou seja, até outubro.
No dia seguinte, em 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para cobrar o início da obra da engorda. Entre os manifestantes, estavam o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) e o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita.
Houve confusão, portões do Instituto foram quebrados e um bolsista registrou boletim de ocorrência por agressão.
Veja detalhes do projeto de como vai funcionar a obra para a engorda:
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