Energia renovável produzida em casa poderá abastecer rede distribuidora no Brasil

Nova resolução da Aneel permitirá que o consumidor produza energia renovável e repasse a sobra para a rede distribuidora, pagando menos na conta de luz. Incentivo fiscal e isenção de impostos ficam de fora da medida. Em Ubatuba, na Serra do Mar, moradores de uma ecovila produzem sua própria energia desde a fundação do lugarejo, em 1999.  Inicialmente, placas fotovoltaicas abasteciam as tomadas. Desde 2009, uma microturbina hidrelétrica garante eletricidade às famílias que  do local e também ao escritório do Ipema (Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica).  Tudo funciona com a energia  produzida localmente, diz o arquiteto Marcelo Braga, fundador do Ipema. A comunidade gera mais do que consome e tem uma sobra de  energia durante a noite. Até  agora esse excedente era perdido.

Mas uma mudança na lei brasileira começa a desenhar um novo cenário. O consumidor que produz energia de fontes renováveis em casa poderá injetar o excesso na rede da distribuidora local. As novas diretrizes foram aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e começaram a valer desde o dia 19 de abril do corrente. As normas se aplicam a microgeradores (até 100 KW) e minigeradores (de 100KW a 1MW) que usam fontes renováveis – solar, eólica, hídrica ou de  biomassa. Em vez de dinheiro, o produtor que injetar energia na rede da distribuidora ganha um crédito, que pode ser abatido na conta de  energia dos meses seguintes, com prazo de até três anos.

A agência do governo vê vantagens na iniciativa: economia dos investimentos de transmissão, redução das perdas nas reds e melhoria da qualidade

do serviço de energia elétrica.  Ela foi saudada por especialistas do setor. “A distribuidora vai diminuir a necessidade de investimento na rede de transmissão, já  que uma parte da produção será do próprio consumidor”, avaliou Nivalde de Castro, coordenador do grupo de estudos do setor de energia  elétrica da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Segundo ele, a decisão favorece um uso mais eficiente da energia elétrica, pois os consumidores não são mais obrigados a comprar das  distribuidoras tudo o que consomem e a necessidade de investir em grandes hidrelétricas e parques eólicos diminui.

Mas quem vai pagar a conta, inicialmente, será o pequeno produtor: o investimento na compra de equipamentos é por conta própria. A  distribuidora não precisa arcar com os custos de adequação, ou seja, da instalação do sistema de medição. E não há qualquer incentivo  fiscal para que o consumidor se transforme num produtor de energia renovável.

Especialistas acham que o  governo deveria dar isenção de imposto para aquecedor solar, painel fotovoltaico. Um modelo barato e de  potência média de aquecimento de água custa entre 1.000 a 1.500 reais e um muito bom, até 5.000 reais. Essa é a grande diferença entre a norma brasileira e a política alemã, que também serviu de inspiração para o Brasil. No caso da  Alemanha, os consumidores receberam incentivo para produzir em casa energia renovável. No caso do Brasil, o consumidor não ganha dinheiro  ao injetar energia na rede. “Ou seja, o consumidor que virar produtor não vai receber recursos da distribuidora, o máximo será diminuir a  conta mensal de luz”, como informa Nivalde de Castro.

 Fonte: Nádia Pontes/Alexandre Schossler