Empréstimo de R$ 850 milhões é aprovado na Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou o pedido de empréstimo de R$ 850 milhões de autoria do Governo do Estado. No entanto, a liberação do dinheiro está condicionada à apresentação de um plano de aplicação dos recursos, o que vai acontecer no próximo ano. O pedido de empréstimo, que já tramitava há mais de um ano, foi aprovado na manhã de hoje (3).

Antes de ser aprovado, o projeto originário no Executivo sofreu modificações na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Com as mudanças, ficou limitado o uso da verba em ações que possibilitem a dinamização da economia potiguar.

Ontem (2), o deputado estadual e vice-governador eleito Fábio Dantas (PCdoB) chegou a afirmar que queria barrar, através de emenda, a condicionante que estabelecia a criação do plano de aplicação, mas desistiu da ideia.

A mudança de atitude deveu-se ao fato de o Banco do Brasil – credor do empréstimo – ter explicado que é necessário pelo menos dois meses de tramitação do pedido junto ao banco. Além disso, o vice-governador eleito indicou que o plano de aplicação pode ser apresentado através de decreto e não uma lei específica.