Empresários do RN pedem em Brasília fim da multa de 10% sobre o FGTS

Um grupo de empresários potiguares chegou a Brasília hoje (2) com objetivo de pedir a bancada federal do Rio Grande Norte a votação a favor do Projeto de Lei Complementar 200/2012. Liderados pelo diretor da Fecomércio do RN, Francisco Denerval de Sá, os empresários entregarão uma carta aos parlamentares com a explicação dos motivos da solicitação.

O Projeto de lei extingue a cobrança adicional de 10% sobre a multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores em caso de dispensa sem justa causa de funcionários. Atualmente, além do pagamento da multa de 40% sobre o valor do FGTS que o trabalhador recebe, o empregador paga uma multa de 10% destinado ao Governo Federal.

Para a Fecomércio, a aprovação do PL é tão importante para o setor produtivo nacional, que poderá canalizar estes recursos para novos investimentos, e consequentemente para a abertura de novos postos de trabalho. Além disso, a redução dos custos operacionais das empresas permitirá o aumento da competitividade e dinamização da economia.

Além do diretor da Fecomércio RN, o grupo de empresários é composto pelo vice-presidente da CDL Natal, Augusto Vaz, pelo Presidente da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte, Edmilson Marques da Silva, pelo Presidente dos Supermercados Nordestão, Manoel Etelvino de Medeiros, e pelos consultores dos Supermercados Nordestão, André Felipe Menezes e Daniel Mendonça.