Empresa potiguar vence embargo e embarca atum e meca para a Espanha

Ao todo, exatas 62 toneladas de atum e meca da Pesqueira Nacional Ltda. foram embarcadas ontem no navio Ken Yo, no Porto de Natal, para seguir para a Espanha nos próximos dias. A exportação é fruto de uma liminar proferida pelo juiz federal, Janílson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara de Natal, em ação ajuizada pelo advogado Sebastião Leite Jr. em nome da empresa exportadora. O Rio Grande do Norte exporta, anualmente, entre US$ 14 e 18 milhões, em peixes, segundo a Secretária de Estado da Agricultura, da Pesca e da Pecuária (SAPE) gerando 40 mil empregos diretos, sendo o pescado um dos itens mais importantes da pauta de exportação do Estado. Desde o dia 3 de janeiro que o pescado brasileiro estava impedido de ser exportado para a União Europeia (UE).

Em setembro passado a Comunidade Europeia fiscalizou algumas empresas brasileiras no aspecto fitossanitário, não gostou do que viu e ameaçou com embargo comercial o pescado brasileiro. O Brasil então resolveu, antes que a Comunidade Europeia resolvesse propor embargo ao país, impedir que se fizesse qualquer exportação para o continente europeu. “Tal medida está em vigor desde o dia 03.01.18 e impede que qualquer tipo de pescado seja exportado para a Europa, prejudicando nossa economia”, disse Sebastião Leite Jr. A decisão liminar foi concedida na noite da ultima quinta-feira pelo juiz Janílson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara de Natal, a pedido da Pesqueira Nacional Ltda., que opera na capital potiguar desde 2002. De acordo com a empresa, a carga de atum e meca, avaliada em R$ 985 mil, deve sair do Porto de Natal neste final de semana. Ela já está em contêineres no porto da cidade e embarcada no navio Ken Yo.

O navio que vai levar a carga chegou a Natal ontem e a previsão é que deixe o porto entre este domingo (18) e a segunda-feira (19), dependendo da maré. Segundo o advogado Sebastião Leite Júnior, que representa a empresa, essa foi a primeira decisão do tipo na justiça brasileira, desde que entrou em vigor o Memorando N. º 209/2017, do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento, que proibiu as exportações de todo o pescado brasileiro para a Europa. O ministério tomou a decisão em dezembro após receber o relatório de uma auditoria realizada pelos europeus em setembro. Foram apontadas irregularidades sanitárias no produto brasileiro. A suspensão temporária, segundo o governo federal, permitiria a adoção de um plano de ação a fim de responder aos questionamentos dos europeus, dar solução para os problemas identificados e tentar evitar uma suspensão unilateral da exportação pela União Europeia – de acordo com representantes do setor, esse tipo de suspensão é mais difícil de ser revertida.

No pedido feito à Justiça Federal, porém, a empresa potiguar alegou que se reuniu com o Ministério da Pesca após a proibição para tentar reverter a determinação, uma vez que os próprios técnicos do Mapa reconheceram que ela cumpre todos os requisitos europeus. Além disso, a empresa ressalta que os próprios representantes da Comunidade Europeia listaram 23 empresas brasileiras que estão adequadas às suas exigências. Entre elas, a própria Pesqueira Nacional. De acordo com a empresa, mesmo tendo reconhecido o cumprimento de todos os pré-requisitos técnicos, o Mapa não autorizou a empresa a exportar o produto.

“Considerando que as suspensões que recaíram sobre as emissões dos certificados foram motivadas pelo receio de que a União Europeia cessasse definitivamente as exportações de pescados, não subsistem razões para que a referida vedação estenda-se à parte autora, especialmente em se tratando de uma empresa que, segundo informações nos autos, está inserida na lista de estabelecimentos brasileiros autorizados a ingressar na União Europeia, destinados à Espanha”, pontou o magistrado na decisão. A maior parte das empresas de pesca, no país, está nas regiões Sul e Sudeste. As visitas foram realizadas em Santa Catarina, maior estado exportador e, por amostragem, dez empresas foram visitadas, sendo identificadas irregularidades em seis.