Empresa é condenada a pagar R$ 3 mil por não entregar serviço de festa infantil em Mossoró

No dia da comemoração, a empresa não compareceu ao local nem entregou os itens contratados. De acordo com o relato da cliente, os convidados já estavam chegando quando ela percebeu que não havia estrutura para a festa.

Sem possibilidade de remarcar o evento, a família precisou buscar alternativas de última hora para realizar a comemoração. A cliente afirmou ter gasto R$ 839,24 em compras emergenciais e utilizado cartões de amigos para pagar os produtos.

Após o episódio, ela tentou obter o reembolso do valor pago, mas, segundo o processo, a empresa prometeu realizar o pagamento e não cumpriu. A empresa foi citada na ação, mas não apresentou contestação nem se manifestou dentro do prazo.

Ao analisar o caso, a juíza Welma Maria Menezes considerou que a empresa descumpriu a oferta. Com base no artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor, a magistrada determinou a devolução integral dos R$ 2.400 pagos pelo serviço não prestado.

O pedido de ressarcimento dos R$ 839,24 gastos na emergência, porém, não foi acolhido. Segundo a juíza, não houve comprovação de que as compras representaram um prejuízo patrimonial adicional passível de indenização.

A magistrada reconheceu, no entanto, o dano moral. Para ela, a situação ultrapassou um simples descumprimento contratual, já que a família precisou improvisar a festa diante dos convidados, em uma ocasião familiar que não poderia ser remarcada.