Em uma semana, desde o início da campanha eleitoral nas ruas e na internet em todo o país, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte recebeu 33 denúncias relacionadas irregularidades em propagandas de candidatos.
Os dados são do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, usado para registro das ocorrências relacionadas aos pleitos eleitorais. Segundo o TRE-RN as denúncias foram registradas entre 16 de agosto e esta terça-feira (23).
A maior parte das denúncias foram em Natal. Somente a capital potiguar teve 26 ocorrências.
Ainda de acordo com os dados da Justiça Eleitoral, a cidade de Mossoró teve quatro denúncias no período. As outras cidades são Parnamirim, Nova Cruz e Baraúna, com uma denúncia cada.
As estatísticas, no entanto, não apontam quais são os principais tipos de irregularidades informadas até o momento. No acesso público ao sistema, somente os denunciantes têm acesso ao andamento de cada registro por meio do número de protocolo.
Segundo o TRE-RN, a equipe de fiscalização da propaganda eleitoral de Natal, formada por servidores da 3ª Zona Eleitoral, com o apoio da Polícia Militar, registrou 22 ocorrências no último fim de semana. Entre elas, 10 irregularidades eram referentes à adesivagem de veículos.
Os candidatos aos quais os adesivos irregulares se referem são notificados pela equipe e recebem um prazo de 48 horas para regularização dos materiais. Segundo o TRE, caso não seja atendido, a ocorrência é encaminhada ao Ministério Público para ser protocolada representação.
Ainda de acordo com o TRE, os adesivos de propaganda eleitoral são de responsabilidade do partido político, federação, coligação ou candidato e independem de obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral.
As denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, que é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em formulário web nos Portais da Justiça Eleitoral.
Na plataforma, é possível anexar imagens e vídeos e noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos eleitorais e também problemas no ato de votar. A denúncia não pode ser anônima.
Fonte: G1RN
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