A Polícia Civil do Rio Grande do Norte participa de uma ação nacional, nesta sexta-feira (1º), e cumpre mandados de busca e apreensão contra dois alvos no estado. O objetivo da Operação 404, deflagrada em 12 estados, é combater a pirataria digital.
“Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Estado foram identificados pela Polícia Civil com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva”, informou a corporação.
Desde as primeiras horas da manhã, ainda segundo a Polícia Civil do RN, equipes de 12 estados brasileiros tentam cumprir 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo.
Os sites alvos das buscas transmitem filmes, séries e televisão de forma ilegal. Os dez websites piratas com o maior volume de tráfego no Brasil receberam, no ano de 2018, 1,3 bilhão de visitas. Esses websites piratas receberam R$ 17 milhões em receitas publicitárias entre agosto de 2015 e agosto de 2016.
No Brasil, a pena para quem prática esse crime é prisão de dois a quatro anos e multa. A operação foi intitulada 404, em referência à mensagem que a aparece no computador quando um site está fora do ar.
Ainda segundo a Polícia Civil, a ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, em parceria com as polícias civis, e conta com colaboração da Ancine, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações de proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.