Em defesa do advogado

O advogado Luiz Fernando Pacheco cumpriu um dever imposto por sua consciência. E a opinião pública brasileira se divide, muitos apoiando a atitude manu militari do Ministro-presidente Joaquim Barbosa. De minha parte, entendo que uma das piores coisas que pode acontecer a um advogado é ter medo de juiz. Uma das piores coisas que pode ter um juiz é um Complexo de Superioridade.

O Ministro Joaquim Barbosa havia negado o pleito de prisão domiciliar a José Genoino de que resultou agravo. A decisão tem implicações seríssimas. O réu, já anteriormente operado do coração, padece de problemas cardíacos, e correria risco de morte. Há previsão legal de prioridade no julgamento de execuções penais, que não estavam sendo obedecidas, ou seja, nem mesmo havia sito pautado o recurso, o pedido de urgência negado. O advogado, inesperadamente, subiu à tribuna e pleiteou com excessiva veemência o julgamento do seu recurso. Na oportunidade, estava sendo julgada a composição de membros da Câmara de Deputados.

O que poderia fazer o advogado, a quem deveria recorrer para evitar o risco maior do seu cliente? Do ponto de vista processual e regimental, nada poderia fazer. Ele quebrou o protocolo, a elegância devida, o respeito ao objeto do julgamento e ao próprio Supremo, e cometeu um pecado regimental. Mas, fez tudo o que estava ao seu alcance na legítima defesa do interesse do seu cliente. O advogado, um dos maiores penalistas do Brasil, sabe mais do que ninguém (Código Penal, art. 20) que o estado de necessidade descaracteriza até um crime, exclui a ilicitude, retira o caráter antijurídico, quanto mais um ferimento regimental. Certamente, ele sabia da possível represália, conhece o temperamento do senhor Ministro, mas regras deontológicas lhe impuseram a escolha do árduo caminho.

O Ministro Joaquim Barbosa, sem dúvida, é um homem culto e corajoso. Tem prestado relevantes serviços ao país. Inclusive nesse famoso processo do chamado Mensalão. Todavia, parece ter um ego enorme, sofrer desse Complexo de Superioridade. Ele manifestou desprezo a uma classe de profissionais indispensáveis à Justiça, a ponto de dizer textualmente que a República não pertence ao advogado “e à sua grei”. Ele sabe que grei tanto significa nação, tribo, quanto gente ordinária, gentalha, clã desprezível. Esse não é tratamento compatível com a dignidade dos profissionais da advocacia.

O Ministro Barbosa havia declarado que em breve irá se aposentar. É possível que ele tenha reconhecido não ser possuidor do justo equilíbrio para a magistratura. Pelo menos, às vezes, faltam-lhe requisitos essenciais a um juiz, como prudência, moderação, respeito a outros profissionais do Direito, seus colegas ou até à nobre classe dos advogados. Ele vai vestir um pijama sob aplausos de muitos. Queira Deus que o povo não considere que ele já vai tarde…

Diógenes da Cunha Lima – Advogado, Professor, Poeta, Escritor, Presidente da Academia Norte-riograndense de Letras    diogenes@dcl.adv.br