O ministro de Minas de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta segunda-feira (1⁰) em que cita a possibilidade de cancelamento do contrato da Enel SP por falhas na prestação do serviço de distribuição de energia.
Na carta, Silveira menciona o apagão de novembro de 2023 e as recentes quedas de energia no centro de São Paulo.
“A adimplência [cumprimento] contratual da concessionária deve ser rigorosamente avaliada e, na eventual inobservância caracterizada pela Aneel, sanções devem ser impostas, eventualmente incluindo a declaração de caducidade [extinção do contrato]”, diz o documento obtido pelo g1.
O ministro de Minas e Energia antecipou, em entrevista à GloboNews, pela manhã, que acionaria a Aneel de forma “inédita” para pedir esse tipo de apuração. O envio do ofício ocorreu na sequência.
Na entrevista à GloboNews, o ministro disse que determinou à agência a abertura de um processo disciplinar para “apurar as transgressões reiteradas da Enel com a população de São Paulo, que podem levar inclusive a um processo de caducidade”.
A caducidade de uma concessão é recomendada pela Aneel, depois de verificar que a empresa vem descumprido obrigações contratuais e não tem condições de manter a prestação de serviços à população. Contudo, a decisão sobre cancelar ou não o contrato é do Ministério de Minas e Energia.
No documento enviado à Aneel, Silveira pede que a Aneel verifique se:
Segundo Silveira, na fiscalização da agência que resultou em aplicação de multa em fevereiro, “há diversas constatações que denotam baixo desempenho”.
O ministro diz que o tempo médio para restabelecer os serviços é pior que os das demais distribuidoras, com agravamento no últimos anos. Além disso, Silveira afirma que há “aumento considerável da quantidade de interrupções” e do número de clientes afetados.
Na carta, ele diz ainda que o tempo médio de atendimento da Enel é 95% maior que a média das demais distribuidoras do estado de São Paulo nos anos de 2022 e 2023.
Fonte: G1
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,3730 DÓLAR TURISMO: R$ 5,5580 EURO: R$ 6,259 LIBRA: R$ 7,1290 PESO…
A Netflix anunciou na manhã desta sexta-feira (5) acordo de compra dos estúdios de TV e cinema…
A Polícia Civil prendeu nessa quarta-feira (3), em Natal, um dos suspeitos de partipação na morte da…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (5) marcar para os…
A Polícia Federal prendeu um investigado por contrabando de cigarros em flagrante após localizar material configurado…
A Justiça do Distrito Federal determinou que o Airbnb pague, na íntegra, os custos de uma…
This website uses cookies.