Em Alcaçuz audiências criminais serão por videoconferência

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai implantar, a partir de 5 de abril, um projeto piloto de videoconferências para a realização de audiências criminais. Inicialmente, serão realizadas 20 audiências interligando o fórum da Comarca de Nísia Floresta à Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o maior presídio do estado.

Segundo o juiz auxiliar da presidência do TJ, Seráphico Nóbrega, a medida “implica em menos despesas e riscos no transporte de presos”. O projeto também objetiva melhorar a prestação jurisdicional, considerando que em 2014, por exemplo, diversas audiências criminais deixaram de ser realizadas porque os réus não compareceram aos fóruns, prejudicando a instrução dos processos penais.

De acordo com o TJ, depois de Alcaçuz, o sistema de videoconferência deverá ser implantado também na Cadeia Pública de Natal e no Complexo Penal João Chaves, ambos na Zona Norte da capital potiguar, e ainda na Penitenciária de Parnamirim. A área penal é a primeira a receber o projeto de videoconferências. Futuramente, o sistema também deve ser utilizado para orientar situações relacionadas à Infância e Juventude e servindo também para atender à Presidência e à Corregedoria Geral de Justiça.