As eleições para os conselhos tutelares nas cidades de Natal, Ceará-Mirim e Areia Branca no próximo domingo (29) terão fiscalização do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A escolha popular aconteceria em todo o estado no dia 1º de outubro, mas foi adiada nas três cidades citadas após o MP detectar falhas no processo.
O processo de escolha dos conselheiros tutelares acontece por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A fiscalização do pleito adiado será feita pelas Promotorias de Justiça com atribuição na defesa da infância e juventude no Estado.
Cabe ao Ministério Público atuar para evitar nulidades eventuais no processo de seleção, contribuindo para a garantia da lisura das eleições, da participação da comunidade e do fortalecimento do debate em torno dos direitos das crianças e dos adolescentes.
No dia das eleições, é de responsabilidade dos promotores de Justiça da Infância e da Juventude:
A organização das eleições, assim como a totalização dos votos, é de responsabilidade dos respectivos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Compete ao Ministério Público fiscalizar esse pleito.
O voto é facultativo para essa eleição, e poderá exercer este direito quem se inscreveu, junto à Justiça Eleitoral, como eleitor do município onde pretende votar até o dia 3 de julho de 2023. Normalmente as leis locais estabelecem que o eleitor pode votar de um até cinco candidatos.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 4,9520 DÓLAR TURISMO: R$ 5,1590 EURO: R$ 5,8310 LIBRA: R$ 6,7500 PESO…
O programa de renegociações de dívidas do governo federal, o Novo Desenrola Brasil, lançado nessa…
O empresário Leonardo Berganholi, de 50 anos, morreu nessa segunda-feira (4), após não resistir aos ferimentos…
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nessa segunda-feira (4), na capital paulista, que espera…
Os mananciais ultrapassaram 50% da capacidade total de reserva hídrica do Rio Grande do Norte. O dado…
O governo federal lançou nessa segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar…
This website uses cookies.
