Uma reunião de líderes está prevista para a tarde desta terça a fim de se tentar chegar a um acordo entre as legendas sobre a distribuição dos cargos na direção da Câmara.
A divisão de cargos foi motivo de embate entre o grupo de Arthur Lira e do adversário Baleia Rossi (MDB-SP) na noite desta segunda-feira (1º).
Minutos após ter sido eleito para a presidência da Casa, o parlamentar do PP anulou a eleição para os cargos da mesa e desintegrou o bloco de dez partidos formado para apoiar Rossi, cujo grupo ameaçou entrar no Supremo Tribunal Federal (STF).
O argumento de Lira é que o bloco do principal adversário foi formalizado após o prazo estipulado e por isso não poderia ser considerado para fins do cálculo da partilha dos cargos na mesa diretora.
Parlamentares do bloco de Baleia Rossi argumentam que um problema no sistema eletrônico da Câmara atrasou a apresentação dos documentos em alguns minutos.
Responsável pela gestão administrativa da Câmara e algumas medidas políticas, como o encaminhamento de representações contra deputados, a Mesa Diretora tem mais dez cargos, além da presidência. São dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro suplentes. As cadeiras são divididas conforme o tamanho dos blocos ou partidos.
Uma das possibilidades em estudo é que o grupo do presidente da Câmara recém-eleito, Arthur Lira (PP-AL), fique com quatro vagas titulares e os partidos que tentaram formar um bloco em apoio ao adversário derrotado Baleia Rossi (MDB-SP) ocupem duas vagas como titulares.
Nessa configuração, que deve ser definida na reunião de líderes, aliados de Lira ocupariam a 1ª vice-presidência e a 1ª, 2ª e 4ª secretarias. As legendas pró-Baleia ficariam com a 2ª vice-presidência e a 3ª secretaria.
“Assim, restabelece-se a paz. Eles estavam errados? Estavam completamente errados. Mas isso não é só regimental, é também político. Porque tem amanhã. Então, eu e o Arthur somos políticos e pensamos no amanhã”, afirmou o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), indicado para a 1ª vice-presidência.
Os cargos da Mesa Diretora
Saiba quais são as atribuições dos ocupantes de cada um dos cargos da Mesa Diretora da Câmara:
- Presidente da Câmara – Define a pauta de votação, escolhe relatores para os projetos e pode, sozinho, decidir se dá seguimento ou não a processo de impeachment do presidente da República;
- 1º Vice-Presidente – Substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução;
- 2º Vice-Presidente – Substitui o presidente ou o 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;
- 1º Secretário – É responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas;
- 2º Secretário – Trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos;
- 3º Secretário – Autoriza reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas;
- 4º Secretário – Supervisiona a concessão de apartamentos funcionais e o pagamento de auxílio-moradia aos deputados.
- Suplentes de secretário – São quatro suplentes, que substituem os titulares nas ausências e participam de reuniões da Mesa.